TJPE define data para escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional da OAB-PE
Pleno do Tribunal de Justiça vota em 3 de novembro após STF restabelecer a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional da advocacia
por Ana Luiza Melo
Publicado em 10/10/2025, às 20h36
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) agendou para o próximo dia 3 de novembro a sessão de escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador ou desembargadora referente ao Quinto Constitucional destinado à advocacia.
A data foi confirmada nesta sexta-feira (10/10) pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto, sinalizando a retomada do processo que esteve paralisado por quatro meses devido a uma disputa judicial.
A decisão de Paes Barreto ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar procedente, na última terça-feira (7/10), a Reclamação nº 81.568.
O ministro restabeleceu a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), cassando os efeitos de acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e de sentença da 12ª Vara Federal que haviam alterado a composição original.
A controvérsia judicial teve início em julho de 2025, quando o próprio STF havia suspendido o envio da lista ao TJPE em decorrência de questionamentos sobre os critérios de cotas raciais e a atuação da banca de heteroidentificação da UFPE.
A disputa, que gerou ampla cobertura jornalística, foi detalhada em matérias como ""STF suspende envio de lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJPE" e "Não é sobre mim”: Ana Paula vê suspensão do STF como marco das cotas" , ambas publicadas em julho deste ano. O desfecho no STF foi reportado na matéria "STF acata pedido da OAB-PE e reconhece lista do quinto constitucional do TJPE" , publicada há dois dias no Jamildo.com
Em ofício encaminhado ao presidente Ricardo Paes Barreto na quinta-feira (9/10), a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, apresentou a relação oficial dos nomes que concorrem à vaga: Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti, Carlos Gil Rodrigues Filho, Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo, Ana Paula da Silva Azevedo, Alexandre Soares Bartilotti e Paulo Artur dos Anjos Monteiro da Silva. Esta é a lista sêxtupla originalmente homologada pela Ordem em novembro de 2024.
Os três candidatos mais votados pelo Pleno do TJPE, composto por 52 desembargadores, formarão a lista tríplice. Esta relação será posteriormente encaminhada à governadora Raquel Lyra, que tem a atribuição de escolher o nome que assumirá a vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia.
