Exclusivo: TCE conclui auditoria e vai determinar nomeação de 4.951 professores do concurso

Ranilson Ramos fez revelação da nomeação dos professores no plenário do TCE nesta quarta-feira (28). Governo do Estado já apresentou plano de atuação

por Jamildo Melo

Publicado em 28/08/2024, às 13h04

TCE decide por nomeação de cinco mil professores na lista reserva do concurso do Governo de Pernambuco - Reprodução TCE

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O relator da auditoria especial sobre o concurso de professores do Estado, conselheiro Ranilson Ramos, adiantou o resultado do processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo Ranilson, a auditoria foi concluída e será julgada em 5 de setembro, na Segunda Câmara do TCE.

Ranilson adiantou que votará pela nomeação até dezembro de 4.951 professores aprovados no concurso até dezembro.

Os demais constantes do cadastro de reserva, segundo Ranilson, deverão ser nomeados até abril de 2025.

Decisão do TCE sobre professores

Ranilson também revelou que, enquanto durar a validade do concurso, poderá ser procurado por qualquer aprovado que indique ter um temporário ocupando irregularmente sua vaga.

Com reportagens exclusivas da repórter Cynara Maíra, o site Jamildo.com cobriu toda a controvérsia entre Governo e professores, inclusive foi o primeiro a noticiar a cautelar do TCE, que determinou a nomeação dos aprovados.

Nesta quarta-feira (28), um grupo de professores foi ao plenário do TCE, quando o conselheiro Ranilson revelou as novas informações.

Histórico

O TCE decidiu entrar no tema após uma professora denunciar ao órgão a inconstitucionalidade das contratações temporárias mantidas pelo Estado, considerando a Lei de Diretriz e Bases da Educação (LDB). A regra afirma que os profissionais efetivos devem ser maioria na educação pública.

Inicialmente, o Conselheiro Substituto Marcos Fávio Tenório de Almeida exigiu a nomeação de todos os candidatos aprovados, mas um recurso do Governo do Estado foi parcialmente aceito. Com a situação, o Tribunal de Contas de Pernambuco abriu uma auditoria especial para avaliar a situação dos concursados.

No meio de agosto, a Secretaria de Educação e Esportes do Governo de Pernambuco apresentou um plano de atuação para convocar os concursados na lista de reserva, O plano do estado é assegurar a 4.951 nomeações.

O maior volume para entrada dos profissionais será nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Jamildo Melo

Jamildo Melo, graduado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, por 15 anos editou o Blog de Jamildo no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, onde atuou por 33 anos. Autor de três livros: “A História do Artesanato de Pernambuco”, “Brasil a Ver Navios” , em parceria com a jornalista Ângela Fernando Belfort, e “A Paixão de Plínio”. Reconhecido com múltiplos prêmios, incluindo o Cristina Tavares (duas vezes), CNH (três vezes, um feito inédito no Nordeste), além dos prestigiados Esso e Embratel (três vezes), em parceria com a jornalista Ângela Fernando Belfort.

Jamildo é colunista da Rádio CBN Recife (105,7), de segunda a sexta-feira no programa CBN Total.

É especialista em política e economia, e acompanha os bastidores da política de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil.

No jornalismo independente nacional, é comentarista semanal do Canal MyNews, no programa Segunda Chamada, com Afonso Marangoni, a convite da jornalista e escritora Mara Luquet.