Concurso de professores: secretário fala sobre CR e prorrogação da validade

Nesta segunda-feira (7), o secretário estadual de Educação de Pernambuco, Alexandre Schneider, recebeu uma comissão de aprovados. O site Jamildo.com apurou todo o conteúdo do encontro sobre o concurso de professores de 2022.

O deputado estadual João Paulo (PT), hoje um dos aliados mais próximos da governadora do PSDB na Assembleia Legislativa, foi quem intermediou a reunião.

Secretario explica convocação de professores

De acordo com o secretário, os 4951 professores que estão previstos de serem convocados em 2024 serão nomeados em três grupos: um ainda no mês de outubro e outros dois no mês de novembro. Não foi detalhado pelo secretário o quantitativo por grupo e nem datas específicas.

Segundo fontes não oficiais, o volume das nomeações dependerá da capacidade do Instituto de Recursos Humanos (IRH), órgão da Secretaria Estadual de Administração (SAD), fazer as perícias, uma espécie de exame admissional para os aprovados tomarem posse.

Segundo o secretário, após a nomeação destes 4951 professores, a Secretaria irá estudar a possibilidade de nomeação dos demais aprovados. São quase 2 mil que ficaram fora da deliberação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo discutido na reunião, novas nomeações além dos 4951 ocorrerão à medida que a Secretaria redimensionar a distribuição de carga horária dos professores, de acordo com a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) até abril de 2025.

Alexandre Schneider disse também não ter conhecimento de casos de desvios de função, como um professor de uma disciplina dar aula de outra disciplina. Os aprovados têm denunciado situações pontuais ao TCE.

Questionado pelos professores na reunião sobre a intenção do Governo em prorrogar a validade do concurso por mais dois anos, segundo os professores, o secretário mostrou desconhecer a data do fim de validade. Alexandre Schneider mencionou a possibilidade de todos os aprovados serem nomeados antes da validade expirar.

O site Jamildo.com apurou que, na reunião, foi mencionado que o concurso teria validade até abril de 2025, mas, na verdade, o concurso foi homologado em 12 de dezembro de 2022, conforme o Diário Oficial do dia seguinte, com validade de dois anos.

Assim, a validade do concurso irá apenas até 12 de dezembro de 2024. Não poderia ir até abril de 2025.

A governadora Raquel Lyra (PSDB), contudo, pode prorrogar a validade por mais dois anos, por decreto, segundo o texto da Constituição Federal.