TCU avalia volta de recursos para trecho da Transnordestina em Pernambuco nesta quarta-feira (15)

Nesta quarta-feira (15), o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) julga a suspensão da emissão de novos recursos relacionados ao trecho de 544 quilômetros entre Salgueiro, no Sertão Central, e Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife (RMR), da Ferrovia Transnordestina. 

O avanço na via está suspenso desde maio deste ano, quando a corte apontou ausência de estudos técnicos que comprovassem a viabilidade socioeconômica do empreendimento. O processo é conduzido pelo ministro Jhonatan de Jesus, que suspendeu as obras enquanto o trecho de 73 quilômetros entre Custódia e Arcoverde.

Ainda nesta semana, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) entregou documento ao tribunal que apresenta análises socioeconômicas para viabilizar novos compromissos financeiros ligados à ferrovia. 

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O estudo da Sudene estima geração de 13 mil empregos já na fase de implantação da via, enquanto a operação da Transnordestina deve criar 9,6 mil postos de trabalho. Além disso, o levantamento também aponta redução dos custos logísticos, diminuição de acidentes em rodovias, queda na emissão de gases de efeito estufa, economia em despesas públicas com infraestrutura viária e maior integração das cadeias produtivas do Nordeste.

Detalhamento do estudo da Sudene

 Entre os principais resultados, a Sudene projeta um Valor Social Presente Líquido (VSPL) de R$ 4,76 bilhões e uma Taxa de Retorno Econômico (TRE) de 15,53%.

Além dos dados econômicos, o estudo analisa o potencial de utilização da ferrovia por diferentes setores da economia regional. A projeção considera o transporte de cargas voltadas à exportação, bem como de grãos, gesso, combustíveis, fertilizantes, calcário, insumos da construção civil, produtos siderúrgicos e contêineres, levando em conta a expansão do mercado nordestino e o fortalecimento das cadeias produtivas da região.

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Com base nesse cenário, a expectativa é que a movimentação anual de cargas fique entre 18 milhões e 24 milhões de toneladas. O documento destaca ainda que a operação nos dois sentidos deverá ampliar o aproveitamento da infraestrutura, associando o escoamento de mercadorias pelo Porto de Suape à distribuição de combustíveis, fertilizantes importados e bens de consumo para o interior, alcançando uma área de influência com mais de 400 municípios.

Segundo o levantamento, a área de influência dos terminais de Salgueiro e Suape concentra mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e do Valor Adicionado Bruto (VAB) do Nordeste. As estimativas apontam para um impacto de cerca de R$ 8,23 bilhões no VAB durante a fase de implantação da ferrovia, além de um incremento anual de aproximadamente R$ 910 milhões durante a operação.