Sefaz deflagra ação fiscal contra fraude bilionária no setor atacadista

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ/PE) realizou operação fiscal nas cidades de Recife, Paulista e Igarassu, visando desarticular o que classificou como um complexo esquema de fraude tributária no segmento de atacado de gêneros alimentícios e de limpeza.

De acordo com a pasta, a ação fiscal foi fundamentada em investigações preliminares e manifestações registradas na Ouvidoria Geral do Estado e concentrou-se em 22 contribuintes ligados a um grupo econômico estruturado para a prática de ilícitos tributários, especialmente a sonegação do ICMS.

A Sefaz informou que as diligências tiveram foco em cinco empresas de grande porte, que atuam de forma expressiva no mercado atacadista e em licitações públicas para fornecimento de serviços de limpeza e terceirização de mão de obra.

"Essas empresas se destacaram nos últimos anos por vencerem diversos certames estaduais e municipais, movimentando, juntas, mais de R$ 1 bilhão em contratos públicos".

"Durante as investigações, foram identificadas quinze empresas fictícias, conhecidas como “noteiras”, criadas com o propósito exclusivo de emitir notas fiscais inidôneas, sem lastro em operações reais de compra e venda de mercadorias. Essas “noteiras” abasteciam as empresas do grupo com documentos fiscais fraudulentos, viabilizando a participação em licitações e a obtenção de vantagens concorrenciais indevidas", informou em nota ao site.

"O volume total de notas irregulares emitidas e o valor final sonegado serão objetos de apuração nas auditorias fiscais e contábeis em curso, inclusive com a participação do Laboratório de Auditoria Digital (LAUD) da Secretaria da Fazenda, que fará a análise dos documentos e bancos de dados apreendidos na operação".

Ainda de acordo com a Sefaz, o modus operandi identificado incluiria a simulação de operações comerciais, uso de empresas-filtro para ocultação de movimentações financeiras e emissão de documentos fiscais falsos, com possível enquadramento penal em várias infrações.

Foram citados crimes contra a ordem tributária, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro, além de associação ou organização criminosa. "As apurações seguirão em fase administrativa, e ao seu término, os autos serão encaminhados aos órgãos penais competentes".

A operação contou com o apoio do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). A Polícia Militar também participou da ação.