Aumento do ICMS no Nordeste pode encarecer bebidas no Carnaval

Com a chegada do Carnaval, os foliões que consomem bebidas como cerveja, refrigerantes e energéticos podem sentir um impacto nos preços devido ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em três estados do Nordeste: Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. A partir da segunda quinzena de fevereiro, o reajuste deve pressionar os custos para consumidores e varejistas.

Alta da tributação e impacto no consumo

Fabrício Tonegutti, advogado tributarista e diretor da Mix Fiscal, explica que supermercados tendem a reajustar os preços desses produtos para compensar o aumento do ICMS.

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“Se o supermercadista não reajustar o preço dos produtos sujeitos ao ICMS, eles acabam reduzindo a sua margem de lucro. Para o consumidor final, o repasse parcial ou integral do aumento do ICMS será sentido diretamente no preço dos produtos, especialmente itens não essenciais, como bebidas alcoólicas e produtos de perfumaria, o que reduz o poder de compra dos consumidores. O aumento das alíquotas de ICMS pode contribuir também para pressionar a inflação nos estados afetados, uma vez que o imposto incide em diversas etapas da cadeia produtiva", destaca o especialista.

A nova alíquota do ICMS no Maranhão sobe de 22% para 23%. No Rio Grande do Norte, o aumento será de 18% para 20%, enquanto no Piauí, o imposto passará de 21% para 22,5%.

Tonegutti ressalta que o reajuste pode não apenas afetar os consumidores, mas também impactar a rentabilidade dos supermercadistas, que enfrentam dificuldades para repassar integralmente os custos.

"Quando um estado resolve aumentar a sua alíquota, há uma grande pressão de varejistas para poder conseguir repassar esses custos no meio de um cenário que já está competitivo. Isso porque nem todas as empresas conseguem passar todo o encargo que precisariam do aumento desses impostos. Quando lemos que haverá um aumento de 18% para 20% pode parecer pouco, mas, não são somente esses 2%. Isso é mais 10% de toda a carga que uma empresa já estava acostumada a recolher. O que acontece é que as margens dessas empreitadas, que já podiam estar estranguladas, ficam ainda mais apertadas, por isso alguns empresários podem passar sufoco", explica.

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Reflexos no mercado e recomendações

O impacto da alta do ICMS não se restringe apenas ao valor final das bebidas. O ajuste também pode aumentar a complexidade tributária para empresas do setor, exigindo atualizações nos controles contábeis e demandando investimentos em novas soluções fiscais.

Para os consumidores que desejam economizar no Carnaval, a recomendação é antecipar as compras e buscar alternativas que ajudem a mitigar o impacto do aumento de preços.