Lula inaugura novo trecho da Transnordestina no Ceará enquanto ramal de Pernambuco segue sem obras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugura nesta quarta-feira (2), em Quixeramobim, no Ceará, mais um trecho da Ferrovia Transnordestina, enquanto o ramal previsto para Pernambuco continua sem previsão de obras. A agenda marca a segunda visita do presidente ao estado cearense neste ano e reforça o avanço da ferrovia em direção ao Porto do Pecém, ao mesmo tempo em que o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape permanece paralisado.

O segmento inaugurado corresponde aos lotes 4 e 5 da ferrovia, com extensão de 102 quilômetros entre Quixeramobim e Iguatu, município que abriga um terminal logístico utilizado para receber cargas vindas do Piauí. Apesar da entrega da infraestrutura, a operação ferroviária nesse trecho ainda não será iniciada. Segundo a concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA), a ferrovia permanece em fase de comissionamento, período destinado à realização de testes operacionais.

Lançada durante o primeiro mandato de Lula, em 2006, a Transnordestina foi projetada para conectar o município de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. O projeto original previa 1.753 quilômetros de extensão, custo estimado de R$ 4,5 bilhões e conclusão até 2010.

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Duas décadas depois, o empreendimento passou por alterações. Atualmente, a previsão é de entrega de aproximadamente 1.206 quilômetros, concentrados nos trechos entre o Piauí e o Ceará, enquanto o ramal pernambucano segue indefinido. O orçamento também foi ampliado e hoje está estimado em cerca de R$ 15 bilhões.

Pernambuco segue sem cronograma para retomada

A ferrovia está dividida em três fases. A primeira compreende o trecho entre o Porto do Pecém e São Miguel do Fidalgo, no Piauí, passando por Salgueiro, em Pernambuco, com cerca de 1.040 quilômetros. Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, essa etapa já alcançou 81% de execução e deve ser concluída em 2027.

A segunda fase liga Paes Landim a Eliseu Martins, ambos no Piauí. Com 166 quilômetros de extensão, o trecho está em obras e apresenta aproximadamente 33% de execução, com previsão de entrega para 2028.

Já a terceira fase corresponde ao trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, com 547 quilômetros totalmente localizados em Pernambuco. As obras permanecem paralisadas desde que a TLSA devolveu a concessão desse segmento ao governo federal, por meio de um aditivo contratual firmado em dezembro de 2022.

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No ano seguinte, o governo federal reincorporou o ramal pernambucano ao planejamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com a proposta de realizar uma nova concessão. No entanto, o projeto ainda depende da conclusão dos estudos técnicos que deverão embasar a futura licitação.

TCU suspendeu novos compromissos financeiros

A indefinição sobre o trecho pernambucano ganhou novo capítulo após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a suspensão da formalização de novos compromissos financeiros relacionados à retomada das obras entre Salgueiro e Suape.

Ao analisar o processo, o ministro-relator Jhonatan de Jesus apontou ausência de estudos técnicos, econômicos e ambientais atualizados capazes de comprovar a viabilidade do empreendimento. Segundo o acórdão, a suspensão permanecerá até que a Infra S.A. apresente elementos suficientes para demonstrar a viabilidade socioeconômica do projeto.

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Além disso, o tribunal determinou que a estatal apresente um plano de ação para concluir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), documento considerado essencial para a modelagem da futura concessão do trecho ferroviário. A Corte também estabeleceu o acompanhamento permanente da execução dessas determinações e recomendou ao Ministério dos Transportes e à Infra S.A. a criação de uma instância de coordenação voltada à solução de entraves fundiários, ambientais e operacionais.

Enquanto isso, a operação da Transnordestina permanece restrita a cerca de 600 quilômetros entre Bela Vista, no Piauí, passando pelo oeste pernambucano até Iguatu, no Ceará. A expansão da malha ferroviária em direção ao Porto do Pecém avança gradualmente, enquanto a conexão entre Salgueiro e o Porto de Suape continua sem definição de cronograma para retomada das obras.