Após projeto do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), TSE aprova inserção de pranchas de comunicação para as próximas eleições presidenciais
por Cynara Maíra
Publicado em 02/12/2024, às 10h47
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a inclusão de pranchas de comunicação alternativa nas eleições de 2026, em um pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).
A iniciativa busca garantir mais acessibilidade para eleitores com deficiência, especialmente aqueles com dificuldades de fala ou compreensão, promovendo uma participação mais inclusiva no processo eleitoral.
Pranchas de comunicação alternativa são ferramentas que combinam ilustrações, símbolos e palavras escritas para facilitar o entendimento de um recurso.
As pranchas utilizam símbolos e figuras para facilitar a expressão de escolhas, assegurando o direito ao voto de milhares de cidadãos em todo o país.
Segundo Eduardo da Fonte, a decisão representa um avanço na democratização do voto. “É nosso dever tornar o exercício da cidadania acessível a todos os brasileiros. Essa decisão do TSE reforça o compromisso com a igualdade e a inclusão social”, afirmou o deputado.
A temática da acessibilidade ganha destaque em dezembro, já que no dia 3 de dezembro é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, a data busca conscientizar a população para importância da inclusão social e a luta para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência.
Além de melhorar as ações diárias de PCDs, a inclusão social visa assegurar que pessoas com deficiência possam ter igualdade de oportunidades com autonomia e independência.
Além da ferramenta que será inclusa nas próximas eleições, o TSE já conta com:
Apesar da presença de recursos de acessibilidade, o processo eleitoral ainda não é totalmente inclusivo para pessoas com deficiência, com a presença de barreiras físicas, sociais e comunicacionais para que eleitores com deficiência possam exercer o direito ao voto.
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