Autoridades participam de lançamento de campanha do Sintepe contra abuso sexual de crianças e adolescentes

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) lançou, na segunda-feira (26), a campanha e a cartilha “Prevenção ao Abuso Sexual”, iniciativa voltada à proteção de crianças e adolescentes contra diferentes formas de violência sexual.

O lançamento ocorreu na sede do sindicato, no Recife, e contou com a presença de representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, movimentos sociais e entidades da educação.

Dentre as pessoas que compareceram ao evento está a ex-líder do Sintepe e senadora, Teresa Leitão (PT). Ao participar do lançamento, a petista afirmou que: “O Sintepe cumpre um papel político e social fundamental. Esta cartilha vai muito além da sala de aula: é uma ação de transformação social, que pode chegar aos locais onde a informação ainda não chega com força".

Também estiveram presentes no lançamento a vereadora do Recife Liana Cirne, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-PE Jorgiane Araújo, a psicóloga Hyldiane Lima (Centro das Mulheres do Cabo), o promotor de Justiça Maxwell Vignoli do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a advogada Larissa Brito (OAB-PE), além de representantes estudantis e de entidades civis.

A proposta da cartilha é servir como ferramenta pedagógica e de formação para a comunidade escolar, com foco na identificação, acolhimento e enfrentamento das violências sexuais. O material será distribuído em escolas da rede pública estadual e centros de referência, além de ser utilizado nos Núcleos de Estudos de Gênero (NEGs).

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Durante o evento, a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou a importância do papel dos educadores como agentes de proteção dentro da escola.

“Milhares de alunos da rede pública chegam à sala de aula carregando inúmeras dificuldades, e é justamente nesse espaço que temos contato com suas vivências. A escola pública, muitas vezes, se transforma no único refúgio diante das adversidades, e o papel do professor é essencial na proteção desses estudantes”, afirmou.

A autora da cartilha e diretora da Secretaria de Gênero do Sintepe, Yara Manolaque, explicou que o conteúdo aborda não apenas o abuso, mas também o assédio, a exploração sexual, as formas de acolhimento e os protocolos legais para atuação em casos de violência. “Trata-se de um material que amplia o olhar sobre diferentes tipos de violências sexuais e oferece caminhos para o enfrentamento no ambiente escolar”, disse.

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Além da distribuição do material, a campanha prevê ações formativas com os profissionais da educação e articulação com o poder público para garantir o cumprimento das legislações que tratam do enfrentamento à violência sexual.

A cartilha também apresenta fluxos de atendimento, orientações legais e aponta a importância da atuação coletiva da escola, conselhos tutelares e órgãos competentes.

A publicação do Sintepe, conforme consta na própria cartilha, é ancorada em dados de instituições como o IBGE e o Ministério da Saúde.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), uma em cada cinco meninas brasileiras já foi vítima de violência sexual. Já o Ministério da Saúde aponta um aumento nas notificações de violência contra crianças e adolescentes entre 2015 e 2021, com destaque para casos recorrentes e cometidos, em sua maioria, por pessoas próximas da vítima.

“Apertamos os laços do compromisso interinstitucional no combate aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes, colocando a escola como local de acolhimento para adolescentes e suas famílias”, concluiu Ivete Caetano.

Confira a cartilha do Sintepe.