Pernambuco é o segundo estado com maior número de despejos no Brasil, mostra estudo

Pernambuco é o segundo estado do Brasil com o maior número de pessoas ameaçadas de despejo e remoções forçadas. O levantamento é da Campanha Despejo Zero, que identificou 62.381 famílias ameaçadas. 

O estado fica atrás apenas de São Paulo no ranking nacional. Em todo o Brasil, mais de 2 milhões de pessoas vivem sob a ameaça de remoção.

O relatório, divulgado na terça-feira (16) em ocasião dos cinco anos da campanha, também aponta que a crise habitacional afeta de forma desproporcional mulheres e a população negra. Em todo o país, quase 1,4 milhão de pessoas negras e mais de 1,3 milhão de mulheres estão sob ameaça.

Perfil dos conflitos em Pernambuco

Os casos em Pernambuco se dividem entre conflitos urbanos e rurais. Na Região Metropolitana do Recife, predominam as ameaças de despejo por especulação imobiliária e o endividamento com aluguel. No interior, os conflitos agrários e disputas por terra são as principais causas.

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A situação se soma a um déficit habitacional de mais de 380 mil moradias no estado. Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o principal fator deste déficit é o ônus excessivo com aluguel, que ocorre quando uma família compromete mais de 30% de sua renda com a moradia. Esta condição afeta 46.150 famílias apenas no Recife.

Aluguel no Recife é o segundo mais caro do país

A pressão sobre as famílias que vivem de aluguel piora com a alta dos preços na capital. O Recife registrou um aumento de 1,37% no valor do aluguel em agosto, com o preço médio atingindo R$ 60,65 por metro quadrado.

O valor coloca a cidade como a segunda capital com o aluguel mais caro do Brasil, atrás apenas de São Paulo (R$ 61,69/m²), de acordo com o Índice FipeZAP. No acumulado de 12 meses, a alta no Recife chega a 13,97%. Bairros como Pina (R$ 76,8/m²) e Parnamirim (R$ 72,5/m²) lideram os valores na cidade.

Cenário de criminalização da luta por moradia

A Campanha Despejo Zero também alerta para um movimento de criminalização da luta por moradia no país. O relatório identificou 108 projetos de lei em diversos estados que visam punir ocupantes de imóveis.

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No Rio Grande do Sul, uma lei já aprovada proíbe que pessoas que participem de ocupações recebam auxílios ou sejam nomeadas para cargos públicos. A norma é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Em Goiás e no Mato Grosso, propostas semelhantes também avançaram.

A Campanha Despejo Zero é uma articulação de mais de 175 entidades e movimentos populares, como a Habitat para a Humanidade Brasil, e monitora os casos de despejo no país há cinco anos.