Alepe aprova medidas contra violência em estádios; veja o que muda em eventos esportivos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira votação, na quarta-feira (12), um projeto de lei que endurece as medidas de segurança em eventos esportivos no estado.

O texto, um substitutivo da Comissão de Justiça que unificou cinco propostas, busca combater a violência nos estádios e arredores durante jogos de futebol.

A principal mudança é a exigência de sistemas de biometria facial para o acesso a estádios e ginásios com capacidade superior a 20 mil pessoas. Além disso, o Governo do Estado deverá instalar câmeras de reconhecimento facial nas vias de acesso, em um raio de um quilômetro desses locais.

O projeto também determina que o trajeto das torcidas organizadas, definido pela Polícia Militar, seja inteiramente monitorado por câmeras (móveis ou fixas) até a entrada no evento.

A Alepe também prevê a criação do Cadastro de Torcidas Organizadas, com dados das agremiações e integrantes, e o Cadastro de Maus Torcedores.

• Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp!

Neste último, serão inscritas pessoas envolvidas em violência, tumultos ou condutas discriminatórias (racismo, homofobia, xenofobia e transfobia).

A nova legislação estabelece multas pesadas para infrações, que podem chegar a até R$ 200 mil.

A articulação legislativa ocorreu após os episódios de violência em fevereiro deste ano no Recife. Um confronto entre torcidas de Santa Cruz e Sport resultou em agressões brutais, incluindo um caso de violência sexual.

"Vimos, lamentavelmente, atos de barbárie", lembrou o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), presidente da Comissão de Justiça e autor de dois dos projetos originais.

Feitosa destacou que a lei dará autonomia às forças policiais e amparo ao Judiciário para "fiscalizar, multar, impor outras sanções e até extinguir torcidas organizadas".

• Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube

A relatora da matéria, deputada Débora Almeida (PSDB), unificou as propostas de Feitosa, William Brigido (Republicanos), Joel da Harpa (PL) e Kaio Maniçoba. "Quero agradecer à Comissão pela liberdade que tive para estabelecer um diálogo conjunto com líderes das torcidas, presidentes de clubes e Federação", afirmou a deputada.

O texto final também acolheu uma emenda de Feitosa para estender o monitoramento por câmeras a arenas menores, a partir de 10 mil pessoas. A lei deve entrar em vigor 60 dias após a publicação, visando já valer para o Campeonato Pernambucano de 2026.