Greve nacional dos enfermeiros? Deputado pernambucano alerta sobre possibilidade

O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) confirmou na terça-feira (05) que lideranças da categoria em todo o país articulam um calendário nacional de mobilização e paralisação, com possibilidade de  uma greve geral, caso as pautas do grupo não avancem no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). 

A articulação ganhou força após uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 4 de novembro. A audiência, proposta pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG), debateu a PEC 19/2024 e precisou ser transferida para um plenário maior devido ao grande fluxo de profissionais.

Segundo Gilmar Júnior, o governo federal não apresentou compromissos concretos com as pautas. Durante o debate em Brasília, o Ministério da Fazenda não participou e sinalizou posição contrária à aprovação da PEC.

O deputado estadual alertou para o impacto imediato que uma paralisação nacional teria em Pernambuco. Segundo Gilmar Júnior, em apenas 72 horas a greve poderia repercutir no:

• Atraso em cirurgias e exames;

• Superlotação de emergências;

• Repercussão negativa nos indicadores estaduais de saúde, afetando repasses federais;

• Filas extensas e aumento do tempo de espera em unidades críticas

Ele destacou que a mobilização é suprapartidária e fez um alerta direto às gestões estadual e municipal. “Raquel Lyra, João Campos ou qualquer outro governante não estão preparados para uma greve dessa magnitude. Precisam se posicionar e acionar o alerta de caos na saúde”, disparou o deputado.

Entenda os impasses dos enfermeiros com atual piso da enfermagem

A insatisfação dos profissionais, que são 85% mulheres e 53% negros no país, gira em torno de três eixos ligados ao piso nacional.

O principal ponto é a PEC 19/2024, que altera a Constituição para que o piso salarial (R$ 4.750 para enfermeiros) seja calculado com base em uma jornada de 30 horas semanais. A categoria critica a paralisação da PEC no Senado, local em que está há mais de 300 dias sem avanço sob a relatoria de Otto Alencar.

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A mobilização também visa reverter a decisão do STF, que fixou a jornada de 44 horas como referência para o piso. Na prática, segundo o Cofen, isso funcionou como um "redutor salarial", já que a carga horária predominante na enfermagem é de 36 horas. Dados do DIEESE apresentados na audiência mostram que apenas 23,4% dos profissionais têm jornada acima de 40h.

Há também críticas à morosidade do STF em julgar o mérito da ADI 7222, que tenta declarar a lei do piso inconstitucional. O Cofen pede na ação que o piso corresponda ao salário-base, e não à remuneração total, como definiu o Supremo.

Estudos do Cofen e do DIEESE estimam que o impacto da PEC 19 (30h) seria de R$ 16,7 bilhões anuais, representando 2,16% da massa salarial total dos setores público e privado.

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, defendeu na audiência que a PEC "não pode ser apenas uma bandeira" e cobrou capacidade de "luta, mobilização, mas também de negociação".