PT convoca ato contra PL da Dosimetria aprovado pela Câmara

O Partido dos Trabalhadores (PT) convocou para o próximo domingo (14) uma mobilização nacional contra a aprovação, na Câmara, do projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pela tentativa de golpe de Estado, além da aprovação no Senado do texto que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais da sigla nesta quarta-feira (10) que a legenda e seus aliados irão às ruas para defender o que chama de interesse coletivo. “Neste domingo, vamos reafirmar o nosso projeto de um Brasil que quer justiça e não quer privilégios, um Brasil que defende a democracia e os nossos direitos”, declarou. Ele também disse que o partido considera as duas votações recentes do Congresso como “retrocessos gravíssimos”.

Edinho retomou acusações feitas durante as investigações contra o grupo que teria atuado para manter Jair Bolsonaro no cargo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. “Aprovaram redução de pena para quem planejou e tentou executar um golpe contra a democracia, contra a vontade popular. E mais: planejaram matar o presidente da República, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.

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Outras lideranças petistas já haviam defendido manifestações, comparando o cenário ao que ocorreu durante a tramitação da chamada PEC da Blindagem, quando atos em diversas capitais antecederam a retirada da proposta no Senado. Entre os parlamentares que se manifestaram estão Lindbergh Farias (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ).

A avaliação interna do PT é de que o projeto aprovado pela Câmara tende a avançar no Senado sob relatoria de Esperidião Amin (PP-SC), apontado pela sigla como aliado do ex-presidente. Dirigentes afirmam que, caso o Senado confirme o texto, Lula deverá vetar a medida, o que forçará nova análise pelos deputados e poderá elevar o desgaste político. A expectativa do partido é de que a rejeição pública à proposta cresça nas próximas semanas.

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Caso o projeto entre em vigor, a pena de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses, poderá ser reduzida quase à metade. A projeção é de que o ex-presidente cumpra dois anos e quatro meses em regime fechado, ante previsão inicial de quase sete anos.