Pernambuco tem lista tríplice para desembargador Eleitoral

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu nesta segunda-feira, em sessão extraordinária, a lista tríplice dos advogados que concorrem ao cargo de desembargador eleitoral pelo estado.

Lauro Alves de Castro, Fabiana Leite Domingues da Silva e Marcelo Cavalcanti de Sousa Tenório formam a relação que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá encaminhar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É justamente o TSE que entrega a lista para a escolha do presidente Lula.

A pessoa escolhida exercerá o cargo por um biênio, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

"Desde 2019 não temos uma mulher advogada para a função em Pernambuco. Construí uma carreira profissional com mais de 24 anos de atuação, advogando, debatendo e atuando em sala de aula", afirmou em informe ao site Jamildo.com Fabiana Leite, a única presença feminina do trio.

Como são escolhidos os desembargadores eleitorais no Brasil

A escolha dos desembargadores que atuam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) segue critérios definidos pela Constituição Federal, especialmente no artigo 120.

Cada TRE é formado por sete membros, escolhidos da seguinte forma:

Dois juízes entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do estado, eleitos por voto secreto entre os próprios desembargadores

Dois juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça

Um juiz federal, indicado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) com sede na capital do estado

Dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça

Processo de escolha

A eleição dos desembargadores para o TRE é interna e secreta, feita entre os membros do Tribunal de Justiça

Os advogados indicados passam por uma triagem técnica e ética, e a nomeação final é feita pelo Presidente da República. O processo busca garantir pluralidade jurídica e equilíbrio institucional na composição dos tribunais eleitorais. Essa estrutura visa assegurar a imparcialidade e a representatividade da Justiça Eleitoral, que é responsável por organizar e fiscalizar os processos eleitorais no país.