Fim da eleição na OAB-PE não pacifica clima e Fernando Ribeiro entra com queixa-crime contra ex-presidente

Cynara Maíra | Publicado em 30/11/2024, às 12h40 - Atualizado às 13h38

Fernando Ribeiro Lins entra com queixa-crime contra ex-presidente da OAB-PE - Reprodução
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Apesar do fim das eleições da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a tensão entre os advogados no estado ainda não foi pacificada completamente

Na última sexta-feira (29), o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, entrou com uma queixa-crime contra o ex-presidente da Ordem Pedro Henrique Reynaldo Alves.

O atual gestor da seccional e aliado da presidente eleita Ingrid Zanella acusa Pedro Henrique de calúnia, difamação e injúria por postagens que o ex-presidente fez no Instagram. 

Entenda queixa-crime contra ex-presidente da OAB-PE

Dentre as declarações publicadas nas redes sociais, Pedro teria afirmado que Fernando manipulou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional e classificado o resultado da lista de "fruto de um crime". 

O argumento de Fernando na queixa-crime é de que o ex-presidente da OAB-PE sabia das regras de paridade e cotas para composição da lista sêxtupla e estaria distorcendo os fatos deliberadamente para supostamente atacar sua honra e prejudicar sua gestão. 

O grupo alinhado a Fernando Ribeiro cita que a publicação do material teria sido motivado por Taciana de Castro, candidata apoiada por Pedro, não ter recebido votos suficientes para entrar na lista. 

Dentre as entidades que apoiaram a decisão do presidente da OAB, está o grupo Advocacia Negra de Pernambuco que ainda questionou: "por que a não eleição de uma candidata branca gera tanto desconforto em pessoas que já defenderam comissões elitistas na OAB-PE?".

26 presidentes de subssecionais também divulgaram notas em apoio a Fernando Ribeiro Lins. 

O site Jamildo.com deixa espaço para o contraditório. Caso a parte envolvida deseje se pronunciar, esta matéria será atualizada. 

Grupo reivindica mudança na Justiça Federal 

O argumento de Pedro Henrique em suas redes sociais é que duas mulheres perderam vagas no Quinto Constitucional para homens, um negro e outro branco, para assegurar a paridade de gênero. A alegação do grupo de Pedro cita que a OAB-PE desvirtuou a política afirmativa de gênero. 

O grupo levou o tema à Justiça Federal. Em decisão na sexta-feira, anterior à queixa-crime de Fernando, a juíza federal Poliana Falcão concedeu liminar favorável ao entendimento de que as mulheres deveriam ser mantidas na lista. 

"A norma impugnada trouxe ínsita em seu bojo uma inaceitável ação afirmativa de reserva de vagas para homens dentro de um procedimento destinado ao provimento de cargo público de um órgão onde o grupo dos homens já está ampla e historicamente sobrerrepresentado", afirma a decisão. 

Ingrid Zanella pede paz e união dentro da OAB-PE

Esse cenário destoa do que cita a presidente eleita da OAB-PE e atual vice-presidente da Ordem, Ingrid Zanella.

Do mesmo grupo de Fernando Ribeiro, a advogada utilizou a entrevista ao PodJá- O Podcast do Jamildo para clamar por união dentro da classe advocatícia de Pernambuco. 

Zanella pediu pelo fim das brigas e polarizações geradas pela eleição intensa entre ela e Almir Reis na eleição desse ano. A vice-presidente da OAB-PE saiu vitoriosa com 49,91% dos votos válidos, enquanto Almir teve 44,39%. Fernando Santos Jr. ficou em terceiro lugar com 5,71%

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