Jamildo Melo | Publicado em 18/11/2025, às 08h03 - Atualizado às 08h20
O presidente da Alepe, Álvaro Porto, antes de retirar de pauta o projeto de lei do Executivo que pede aval para mais um empréstimo, divulgou uma nota oficial da Casa tratando da polêmica das emendas, que iriam ser votadas ao mesmo tempo.
Na nota, o líder do Legislativo ataca a versão dos deputados de situação.
"Diante da narrativa construída pelo governo do estado a respeito das emendas parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, esclarece que nada do que está sendo discutido na Casa tem a ver com 2026, último ano do atual governo, mas se refere ao orçamento de 2027, quando estará em curso uma nova gestão", afirmou, em nota enviada ao site Jamildo.com.
Na fala, Álvaro Porto critica diretamente a governadora Raquel Lyra, com quem tem se estranhado de tempos em tempos.
“O que está em debate na Alepe é a necessidade de darmos mais transparência às emendas parlamentares, um mecanismo constitucional de participação popular. Ao tentar jogar a opinião pública contra o Parlamento, com informações falaciosas sobre um orçamento que não será executado, a governadora, mais uma vez, agride a verdade”, disse.
Em mais uma referência ao orçamento de 2027, o deputado disse que "em Pernambuco ninguém pode se autoproclamar eterno no cargo que ocupa".
“Nosso povo é altivo, e os deputados têm a missão constitucional de fiscalizar o governo”, destacou.
Apesar do gesto, ainda há possibilidade de que seja publicada uma nova ordem do dia para incluir a votação do empréstimo. A situação dependerá da articulação entre os parlamentares.
Sobre as emendas, o texto já sofreu alterações na Casa. A proposta original, do deputado Alberto Feitosa (PL), previa um aumento para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL). Com receio de inconstitucionalidade, a Mesa Diretora ajustou o percentual para 1,55% da RCL, alinhando-se ao entendimento do STF sobre o teto para deputados estaduais.
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