Álvaro Porto tira empréstimo de discussão, mas votará emendas parlamentares
Mesmo com pressão, Porto colocou na ordem do dia da Alepe a votação do aumento das emendas parlamentares. Empréstimo de Raquel não consta
por Cynara Maíra
Publicado em 18/11/2025, às 07h22 - Atualizado às 07h43
Álvaro Porto (PSDB) colocou na pauta desta terça (18) a PEC que aumenta as emendas parlamentares para 1,55% da Receita Corrente Líquida.
O projeto de empréstimo de R$ 1,7 bilhão, solicitado por Raquel Lyra, foi retirado da ordem do dia, contrariando a expectativa do governo.
A pauta do empréstimo pode ser inserida novamente ao longo do dia, de acordo com as articulações
Raquel Lyra orientou a base a votar contra a PEC, alegando falta de margem orçamentária e riscos fiscais.
A proposta original de 2% foi reduzida para 1,55% para evitar inconstitucionalidade, mas ainda supera o acordo anterior (1,1% para 2027).
O presidente da Alepe criticou a governadora, afirmando que a discussão é sobre o orçamento de 2027, quando haverá um novo mandato.
Ao contrário do que havia sinalizado à bancada do Governo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), incluiu na pauta desta terça-feira (18) uma votação sobre o tema de emendas, aparentemente não o mesmo sobre o aumento.
Em contrapartida, Álvaro retirou da pauta o projeto da governadora Raquel Lyra (PSD), que solicita autorização para um empréstimo de R$ 1,7 bilhão. A operação de crédito aguarda votação no plenário há meses.
A partir de uma confirmação da Alepe, o Jamildo.com inicialmente colocou que o texto a ser debatido seria o de aumento das emendas. No entanto, a Ordem do Dia confirmou que a matéria em questão é o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora.
Apesar do gesto, ainda há possibilidade de que seja publicada uma nova ordem do dia para incluir a votação do empréstimo. A situação dependerá da articulação entre os parlamentares.
Sobre o aumento das emendas, o texto já sofreu alterações na Casa. A proposta original, do deputado Alberto Feitosa (PL), previa um aumento para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL). Com receio de inconstitucionalidade, a Mesa Diretora ajustou o percentual para 1,55% da RCL, alinhando-se ao entendimento do STF sobre o teto para deputados estaduais.
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No acordo anterior, a previsão era de 1,1% em 2027 e 1,2% em 2028. Se aprovada, a nova regra já valeria para 2027, impondo um custo maior ao Executivo no próximo mandato.
Pressão e reação de Raquel Lyra
A inclusão da PEC ocorre após intensa movimentação política. Na segunda-feira (17), Raquel Lyra reuniu a base em um almoço e orientou a rejeição da proposta, alegando que o estado não tem "folga de orçamento".
"O governo do estado não faz mágica. O que pedimos aos deputados é a preservação do planejamento em curso", declarou a governadora, citando a queda de arrecadação do ICMS e a futura isenção do Imposto de Renda como fatores de restrição fiscal.
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A Fiepe (Federação das Indústrias de Pernambuco) também se manifestou contra o aumento, alertando que a "mudança abrupta compromete a previsibilidade fiscal" e impacta investimentos estratégicos.
Álvaro Porto reagiu às críticas, acusando Raquel Lyra de "agredir a verdade" ao debater um orçamento futuro (2027) que não será executado por ela no atual mandato. "Em Pernambuco, ninguém pode se autoproclamar eterno no cargo", disparou o presidente da Alepe.
