Cynara Maíra | Publicado em 16/12/2025, às 07h11 - Atualizado às 07h44
Após semanas de tensão e impasses que chegaram a paralisar votações, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Governo do Estado firmaram um acordo na segunda-feira (15) para destravar a pauta.
Com costura entre deputados da base, oposição e a gestão executiva, os políticos chegaram em um entendimento para retomar as sessões e votar projetos prioritários, como o empréstimo de R$ 1,7 bilhão e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, previstos para esta terça (16).
Antes do acordo, a segunda-feira começou em confusão na Alepe. A sessão chegou a ser cancelada oficialmente às 15h25 devido à falta de consenso, mas foi reaberta minutos depois, com o plenário cheio.
O ponto de virada teria sido a assinatura de Raquel Lyra (PSD) em um decreto que autoriza a Alepe a remanejar recursos de seu próprio orçamento para despesas com pessoal.
O ato, comum entre os poderes, já estaria pronto desde agosto e era um dos entraves na relação com o Legislativo, comandado pelo deputado Álvaro Porto (PSDB).
Com o "sinal verde" do decreto, os deputados aprovaram matérias de interesse interno da Casa, como a PEC 30/2025, que ajusta a estrutura administrativa e orçamentária entre a Alepe e o Tribunal de Contas, e o Projeto de Lei Complementar 3578/2025, que regulamenta o pagamento das emendas parlamentares conforme regras do STF. O projeto complementar é diferente da PEC que poder aumentar o valor das emendas.
Sobre o aumento do valor das emendas impositivas, o acordo entre as partes indicou que os políticos manterão o percentual de 1% da Receita Corrente Líquida em 2026 e 2027. O índice subirá para 1,3% em 2028 e atingirá o teto de 1,55% apenas em 2029.
O governo defendia que esse escalonamento fosse estendido até 2030, mas cedeu para garantir a votação da pauta econômica. A ação seria um meio-termo entre os interesses dos lados, já que o plano da oposição era já aumentar o índice até 2027.
Para esta terça-feira (16), a expectativa é de um "mutirão" de votações. Após pautas urgentes para Alepe, hoje o foco será os do Executivo, que inclui o pedido de empréstimo de R$ 1,7 bilhão e a LOA 2026, que prevê R$ 7,9 bilhões em investimentos.
A aprovação do orçamento e do crédito seria essencial para a governadora ter capacidade de investimento e entregas em um ano de eleição.
O deputado Diogo Moraes (PSDB), um dos articuladores do acordo, afirmou que o resultado foi equilibrado. "Não teve quem cedeu mais ou quem cedeu menos. Na verdade, nós conquistamos aquilo que queríamos e o Governo também conquistou aquilo que queria", avaliou o parlamentar.
A trégua precisava ocorrer com velocidade, já que o recesso parlamentar já começa na próxima terça-feira, 23 de dezembro.
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