TJPE marca data para votação da lista triplíce do quinto constitucional da OAB; penúltima etapa em escolha de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, assinou na terça-feira (27) a convocação dos desembargadores do estado para votar na lista tríplice do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco.

Após a votação para escolher quais dos seis advogados escolhidos pela OAB-PE constarão na lista com três candidatos, apenas um será nomeado pela governadora Raquel Lyra (PSD) para a vaga de desembargador.

Quando será a votação da lista tríplice do TJPE

A sessão extraordinária do Tribunal Pleno ocorrerá na segunda-feira do dia 9 de novembro de 2026, às 10h.

A reunião dos magistrados ocorrerá presencialmente na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no primeiro andar do Palácio da Justiça, no Recife.

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Na ocasião, os desembargadores votarão secretamente entre os seis integrantes indicados pela OAB-PE. Os três nomes mais votados formarão a lista tríplice, que será encaminhada ao Palácio do Campo das Princesas.

Conheça os candidatos

A lista sêxtupla conta com três mulheres e três homens após o sistema de paridade desenvolvido pela OAB. Em mais de 200 anos de existência do TJPE, nenhuma mulher vinda da advocacia foi nomeada desembargadora pelo quinto constitucional.

Veja os candidatos: 

• Janielly Nunes é natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Formada pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)  atua na advocacia há mais de 15 anos em diversas comarcas do interior. É especialista em Direito Processual Civil e professora universitária, também é mestranda no Programa de Pós-graduação da Univerdade Católica de Pernambuco e membra da ABEP (Associação Brasileira de Advogadas Pernambucanas)
• Leonardo Oliveira é bacharel em Direito pela Unicap, especialista em Direito Administrativo pela UFPE e em Direito Municipal pela Unicap. Acumula 23 anos de atuação profissional e preside a Associação dos Municípios de Pernambuco (AMPE). Sua trajetória é focada nas áreas de Direito Administrativo e Municipal. Já presidiu diversas comissões da OAB-PE e coordenou a Escola Superior da Advocacia Pernambucana (ESA-PE)
• Diana Câmara formada pela Universidade Católica de Pernambuco e nascida no Recife, tem quase duas décadas de carreira e é referência em Direito Eleitoral e Público no estado. A advogada presidiu comissões da OAB-PE, atuou como secretária executiva de Assuntos Jurídicos do Recife e integrou a lista tríplice da disputa anterior. Com 14 anos na ESA-PE, é especialista em Direito à Saúde, Direito Público e Eleitoral e mestranda em Direito.
• Isabela Lessa tem mais de 20 anos de experiência forense com foco em Direito das Famílias e Sucessões. Atuou como diretora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e tem mestrado em Processo Civil. Foi candidata do quinto constitucional de 2024. É professora de Processo Civil 
• Henrique Seixas atua no meio jurídico há mais de duas décadas e ocupou o cargo de defensor público-geral de Pernambuco entre 2022 e 2026. Tem atuação destacada nas áreas cível e de Direito à Saúde. Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 2005 e pós-graduado em Direito Processual. 
• Eliel Gomes  iniciou a trajetória profissional no próprio TJPE como servente terceirizado e trabalhou como motorista do tribunal antes de concluir a graduação em Direito. Atualmente é especialista em Direito Tributário e Administrativo. Formou-se na Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (Sopece) e, há 11 anos, atua como advogado

Como foram as votações dos candidatos no quinto constitucional da OAB

A escolha da lista sêxtupla ocorreu em eleição online no dia 6 de outubro, reunindo 14.836 advogados votantes em todo o estado.

A votação de cada concorrente na primeira fase registrou:

• Janielly Nunes: 6.829 votos
• Leonardo Oliveira: 5.460 votos
• Diana Câmara: 5.359 votos
• Isabela Lessa: 4.759 votos
• Henrique Seixas: 4.561 votos
• Eliel Gomes: 2.036 votos (eleito por cotas raciais)

Como funciona o quinto constitucional para o TJPE

O quinto constitucional é um mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que reserva 20% das cadeiras dos tribunais de Justiça para advogados e membros do Ministério Público, em alternância de vagas.

O processo começa na OAB-PE, que reúne os concorrentes com mais de dez anos de advocacia e notável saber jurídico para a formação da lista sêxtupla por votação direta.

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Em seguida, o Pleno do TJPE vota para reduzir os seis nomes a três finalistas. A lista tríplice segue para a governadora Raquel Lyra, que tem até 20 dias após o recebimento formal do documento para assinar o decreto de nomeação do novo desembargador.

Na lista tríplice do ano passado, houve um empate no número de votos entre os advogados Carlos Gil Rodrigues Filho e Diana Câmara. Carlos Gil foi o nomeado por Raquel Lyra. O motivo da escolha teria sido um gesto ao Judiciário, já que o candidato teria sido o favorito do então presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto.