Em meio à decisão sobre concurso, Pernambuco é 8º estado com mais professores temporários

A futura decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que deve exigir a nomeação de quase cinco mil concursados na lista de reservas poderá abrir precedentes para outros casos ao redor do país.

Com a repercussão da informação apresentada com exclusividade pelo site, chegaram novas informações sobre essa temática. 

Apesar da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) (lei 13;005/2014), prever que pelo menos 90% dos professores da educação pública devam estar em cargos efetivos, os dados do Censo Escolar de 2023, mostram um cenário diferente. 

O levantamento produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) demonstra que apenas cinco estados brasileiros estavam de acordo com a meta em 2023. 

Os estados que garantem o cumprimento da meta do PNE de profissionais efetivos são: 

1. Rio de Janeiro: 95,60% de efetivos na rede pública de educação
2. Rio Grande do Norte: 93,70%
3. Pará: 93,53%
4. Bahia: 92,78%
5. Amazonas: 90,19%

Pernambuco não é o estado com a pior porcentagem, mas fica na oitava posição dos locais com menores índices de professores concursados. Com apenas 36,35% de efetivos, PE só fica atrás de: 

1. Minas Gerais: 19,20% de professores concursados na rede pública
2. Tocantins: 20,15%
3. Acre: 23,47%
4. Espírito Santo: 26,35%
5. Santa Catarina: 28,96%
6. Mato Grosso do Sul: 30,13%
7. Mato Grosso: 33,47%

Com a média de profissionais efetivos na rede pública de ensino brasileira em 45,49%, Pernambuco fica abaixo do padrão do país. 

A meta do PNE deveria ser cumprida até o próximo ano, mas o Brasil só chegou em metade do índice, enquanto Pernambuco não chegou nem a esse marco. 

O entendimento do Ministério da Educação é de que professores temporários sirvam para suprir demandas emergenciais, mas como uma exceção à regra.

TCE deve favorecer professores concursados

O site divulgou com exclusividade na última sexta-feira (12) a informação de que o TCE-PE iria emitir análise favorável aos professores na lista de reserva do concurso para Rede Estadual de Ensino, 

A Auditoria Especial ainda não foi finalizada, mas o site apurou que o TCE irá determinar que sejam nomeados para Rede Estadual de Ensino quase cinco mil concursados do cadastro reserva, em detrimento dos contratos temporários já existentes. 

A auditoria deve ser finalizada ainda em julho. Para saber mais informações sobre o tema, veja a matéria original do site. 

Acompanhe notícias de economia e política em jamildo.com, editado pelo jornalista Jamildo Melo, ex-titular do Blog de Jamildo do Jornal do Commercio (JC).