Plantão Jamildo.com | Publicado em 10/12/2025, às 14h06
Pesquisa divulgada na terça-feira (9), em Brasília, detalha o comportamento legislativo de 571 deputados e ex-deputados em propostas relacionadas à igualdade racial.
O levantamento, produzido pelo Instituto de Referência Negra Peregum em parceria com a Fundação Tide Setubal, o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e o GEMAA/UERJ, integra o Ranking Igualdade Racial 2025 e utiliza algoritmo do OLB combinado à análise humana para codificar 37 mil atividades legislativas, entre votos nominais, discursos, emendas, pareceres e substitutivos.
Segundo os pesquisadores, o Congresso mantém baixo engajamento médio na pauta, mesmo com casos destacados de atuação consistente.
Ingrid Sampaio, coordenadora de Advocacy do Instituto Peregum, observou que a diferença entre os primeiros colocados e o restante da lista é significativa. “A partir daí, a atribuição de notas cai abruptamente para três. É uma queda muito brusca”, afirmou, ressaltando que o desempenho dos mais engajados acaba compensando a baixa participação da maioria.
Douglas Belchior, diretor de Articulação Política do instituto, destacou o papel da representatividade no desempenho parlamentar. “Ampliar a diversidade no Parlamento não é apenas uma demanda democrática, é um fator que melhora a qualidade legislativa e fortalece a construção de políticas públicas”, disse.
As notas atribuídas pelo ranking variam de -10 a +10, com base em posições favoráveis ou contrárias a proposições que impactam a população negra.
A série histórica do movimento negro cobra do Estado políticas públicas capazes de enfrentar desigualdades estruturais, como as apontadas pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), que registra renda média de pessoas negras equivalente a 58,3% da de pessoas brancas.
Os primeiros lugares da lista são majoritariamente ocupados por parlamentares de partidos de centro-esquerda, embora haja integrantes de direita e centro-direita entre os 50 mais bem posicionados.
Sampaio observa que, apesar de a agenda ser historicamente associada à esquerda, há apoios que destoam das orientações partidárias.
“Eles têm as suas discordâncias internamente e, em alguma medida, têm a liberdade para atuar de acordo com interesses locais ou da própria vivência do parlamentar”, afirmou.
O estudo identifica que parlamentares negros, mulheres e indígenas concentram o maior nível de engajamento em iniciativas relacionadas à igualdade racial.
Segundo o levantamento, a presença de grupos historicamente sub-representados no Congresso tem relação direta com maior participação em votações, apresentação de emendas, emissão de pareceres e atuação em plenário.
O ranking aponta que, embora representem cerca de 20% da Câmara, mulheres ocupam grande parte das posições superiores. O estudo conclui que a diversidade de trajetórias contribui para políticas públicas mais abrangentes.
“A representatividade faz diferença. A presença de mulheres e pessoas não brancas no Congresso realmente influencia nas políticas públicas”, afirmou Sampaio.
O levantamento também analisou subtemas como ações afirmativas, combate ao racismo, educação, segurança pública, saúde, proteção à mulher, cultura, meio ambiente e geração de renda. Os dados serão detalhados durante o lançamento oficial do Prêmio Peregum 2025.
A bancada de Pernambuco não figura entre as 10 maiores notas e as 10 menores notas. A melhor parlamentar ranqueada é Iza Arruda (MDB), na 26ª posição e nota 8,083.
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