Cynara Maíra | Publicado em 19/02/2025, às 07h46
A governadora Raquel Lyra (PSDB) oficializou o reajuste dos valores repassados aos municípios pernambucanos por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).
O Decreto nº 58.164, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19), estabelece um aumento de 4,83% nos repasses, com base na correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o marcador oficial da inflação no país.
A medida tem efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2025.
Com o reajuste, os valores passam a ser os seguintes:
O PETE é um programa estadual voltado ao financiamento do transporte escolar para estudantes da rede pública que residem em áreas rurais. Os recursos repassados pelo governo são utilizados pelas prefeituras para custear o deslocamento desses alunos até as escolas, garantindo acesso regular às aulas.
A atualização dos valores acompanha a inflação acumulada e busca minimizar o impacto do aumento dos custos operacionais do serviço. O decreto não detalha se haverá novos reajustes ao longo do ano ou mudanças na distribuição dos repasses entre os municípios.
No dia 10 de fevereiro o Governo de Pernambuco iniciou a quinta entrega de ônibus escolares para os municípios que aderiram ao PETE. Nesse ciclo, foram entregues 184 veículos, um para cada cidade do estado. Desde o início do mandato já foram enviados 800 equipamentos do tipo.
Segundo informações da gestão Raquel Lyra, o investimento para distribuição dos ônibus foi de R$ 88, 9 milhões. A retirada dos veículos pode ser feita até quinta-feira (20).
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