Audiências públicas sobre concessão de serviços da Compesa começam na próxima semana

Começam na próxima quarta-feira (15) as audiências públicas para debater a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

O objetivo do Governo do Estado é atrair investimentos que viabilizem as metas do Marco Legal do Saneamento, que estabelece a universalização dos serviços até 2033.

As audiências ocorrerão em cinco cidades:

• Recife, no dia 15. Às 9h no Auditório FIEPE, Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro
• Caruaru, no dia 16. Às 9h no Auditório da SEDUC, Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis
• Salgueiro, no dia 21. Às 9h no Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina, Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro
• Petrolina, no dia 22. Às 14h no Salgueiro Plaza Hotel, Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra Aparecida
• Serra Talhada, no dia 31. Às 9h no UniFIS, R. João Luiz de Melo, 2110, Tancredo Neves

Modelo de concessão da Compesa

A proposta de concessão, elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), divide a responsabilidade entre a Compesa e a iniciativa privada.

A companhia continuará responsável pela produção e tratamento de água, enquanto a distribuição, coleta e tratamento de esgoto ficarão a cargo de empresas privadas.

Rodrigo Ribeiro, secretário estadual de Projetos Estratégicos, cita a medida como uma forma de garantir investimento e ampliar os serviços de água. A ideia é atrair R$ 18,9 bilhões com a concessão.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, cita reforçou a necessidade de diálogo público para o sucesso do projeto. “Este é um momento crucial para apresentar as modelagens, esclarecer dúvidas e construir uma solução transparente e coletiva, aproximando o Estado das metas propostas pelo Marco Legal do Saneamento”, afirmou.

Pernambuco precisa de um investimento total de R$ 30 bilhões para alcançar as metas de universalização: atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Na região metropolitana do Recife, os serviços de esgotamento sanitário já contam com uma parceria público-privada (PPP). O governo espera ampliar essa experiência para os 172 municípios atendidos pela Compesa.

Participação popular

As contribuições podem ser enviadas até 07 de fevereiro de 2025 pelo site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (www.srhs.pe.gov.br) ou pelo e-mail dialogopublico.saneamento@sepe.pe.gov.br.

Os documentos disponíveis para consulta incluem o Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, o Projeto de Concessão e o contrato de gerenciamento com o Estado.

Após a consulta pública, o relatório consolidado será submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao colegiado microrregional para deliberação.