Justiça acatou pedido do Governo Raquel Lyra para acabar com paralisação dos policiais, Sinpol critica ação da governadora e tensão escala.
por Cynara Maíra
Publicado em 12/07/2024, às 07h23
Após solicitação do governo Raquel Lyra (PSDB), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol-PE) suspenda a paralisação de 24 horas iniciada na quinta-feira (11) e a intensificação da Operação Padrão nesta data.
Com a exigência judicial, o Sinpol e o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, subiram o tom contra a governadora ao afirmar que "quem prejudica a segurança pública é o governo Raquel Lyra".
O Tribunal de Justiça do Estado acatou o argumento do Governo de Pernambuco de que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe o direito de greve para servidores públicos vinculados diretamente na área de segurança pública e de que a ação causaria "graves prejuízos à população".
A gestão de Raquel também afirmou para Justiça que o Sinpol violou a Lei de Greve ao não comunicar formalmente e com antecedência sobre a greve.
No pedido à Justiça, o governo afirmou que após a passeata do sindicato na quarta-feira (10), representantes do Sinpol foram recebidos pela Secretaria de Administração do Estado (SAD-PE) para discutir as propostas de reajuste salarial.
Com base no pedido, o relator substituto Desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção determinou a suspensão da paralisação de 24 horas na quinta e exigiu que o sindicato se abstenha de interromper suas atividades por 48 horas entre os dias 17 e 19 de julho, como fora anunciado pelo Sinpol.
A determinação também impediu os policiais de gerar impasses no funcionamento padrão dos serviços de segurança pública do estado.
Sobre a decisão do TJPE, o Sinpol apresentou uma nota em apontam "surpresa" com a avaliação do Tribunal, que afirmam ser "um fato inédito no Brasil". Apesar disso, o sindicato afirma que não fora formalmente notificado pela justiça.
Em relação ao apontamento de que o Sinpol detinha planos de atrapalhar o funcionamento dos órgãos de segurança pública, o sindicato afirmou que a ação dos policiais civis é regulamentada pelo Código de Processo Penal e de que a organização não solicitaria que os agentes infringissem a lei.
Com o argumento do governo sobre a greve, o sindicato criticou o governo Raquel Lyra ao afirmar que era a administração da governadora que prejudica a segurança pública do estado.
Segundo o Sinpol, Raquel anunciou investimentos de R$ 1 bilhão na área, no plano Juntos Pela Segurança, mas tais recursos "nunca se materializaram em nada". O sindicato ainda criticou o projeto ao pontuar que a governadora lançou o programa "sem dialogar com ninguém".
A gestão de Áureo Cisneiros no sindicato ainda declarou que "Raquel Lyra deixa delegacias desabarem" e citou o caso da delegacia da mulher em Olinda, que parte do forro do prédio desmoronou na primeira semana de julho.
Com uma série de acusações sobre a situação salarial dos policiais civis e o aumento na violência em Pernambuco, o Sinpol concluiu a nota sobre o caso ao relatar que "irá intensificar a luta por mais segurança pública, valorização e estruturação dos policiais civis".
O tom aparenta que a tensão entre Raquel Lyra e a gestão do Sindicato dos Policiais Civis do estado deverá escalar.
O site jamildo.com é editado pelo jornalista Jamildo Melo, que liderou o Blog de Jamildo no Jornal do Commercio (JC).
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