Governo e Judiciário reforçam combate à violência doméstica em Caruaru

Uma nova parceria para ampliar as ações de combate à violência contra a mulher em Caruaru, no Agreste, foi anunciada pelo Governo de Pernambuco A iniciativa integra a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por meio do Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep), e o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), vinculado à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM/Caruaru).

A partir de agora, sempre que uma tornozeleira eletrônica for instalada em agressores monitorados no município, os dados serão imediatamente repassados ao NIOJ. O objetivo é permitir resposta rápida em caso de descumprimento de medidas protetivas, reforçando a segurança das vítimas.

Botão do pânico e tornozeleiras

O reforço na proteção será feito por meio da integração de dois dispositivos: a Unidade Portátil de Rastreamento (UPR) — conhecida como botão do pânico, entregue às vítimas — e a tornozeleira eletrônica, aplicada aos agressores. Essa combinação permitirá acompanhar em tempo real a movimentação dos monitorados e acionar as forças de segurança em caso de risco.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, a articulação representa um avanço importante.

“A comunicação direta entre os órgãos tornará as ações mais ágeis e eficazes, contribuindo diretamente para salvar vidas. Essa integração fortalece a proteção às mulheres vítimas de violência”, destacou.

O gerente do Cemep/SEAP, Alony Santos, ressaltou o impacto da iniciativa para acelerar a entrega dos equipamentos.

“Agora o Governo do Estado de Pernambuco, junto com o Tribunal de Justiça, vai poder entregar as unidades portáteis de rastreamento de forma mais rápida às vítimas de Caruaru. Assim que houver a instalação de uma tornozeleira na cidade, será possível repassar com muito mais celeridade o botão do pânico. E, em caso de descumprimento, a comunicação direta com o 4º BPM vai permitir resposta imediata, com viatura destacada para atender a ocorrência com a prioridade que o caso requer”, explicou.

O oficial de justiça e coordenador de implantação do NIOJ, Marco Albuquerque, reforçou a importância do contato direto entre as equipes.

“Os oficiais de justiça terão contato imediato com o Cemep para realizar a intimação da vítima e, ao mesmo tempo, orientá-la sobre a possibilidade de receber o aparelho de monitoramento. Isso amplia a proteção e garante reação rápida caso o agressor se aproxime. Além disso, o 4º BPM de Caruaru estará pronto para dar apoio em situações de descumprimento das medidas protetivas”, afirmou.

Resultados do monitoramento eletrônico

Desde 2024, os policiais penais do Cemep já realizaram mais de 30 prisões relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas, mais de 100 abordagens e fiscalizações de indivíduos monitorados, além de terem participado de cerca de 15 operações ostensivas da Secretaria de Defesa Social (SDS). O Centro também atua em operações integradas com forças policiais estaduais e federais.

Com a nova articulação em Caruaru, a expectativa é de que as ações de prevenção e combate à violência doméstica se tornem ainda mais rápidas e eficazes, garantindo maior proteção às mulheres.