Com feminicídios em alta, Pernambuco reforça rede de proteção às mulheres

Pernambuco enfrenta um desafio crescente no combate ao feminicídio e lidera os índices no Nordeste, segundo o Instituto Banco Vermelho. Em fevereiro deste ano, o número de casos dobrou em relação ao mesmo período de 2024, totalizando mais de 40 assassinatos de mulheres apenas no primeiro semestre.

A escalada da violência motivou o governo estadual a anunciar uma medida emergencial: o remanejamento de R$ 7,84 milhões do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) para reforçar a Rede de Proteção às Mulheres, incluindo a implantação da Casa da Mulher Brasileira, conforme antecipamos nesta quinta-feira, com exclusividade.

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O anúncio, feito de forma discreta, reflete uma pressão crescente por políticas públicas que tratem o feminicídio como epidemia social e de saúde pública. A mudança de foco no uso da verba sinaliza uma nova etapa de enfrentamento à violência de gênero no estado, ao priorizar acolhimento, prevenção e atendimento psicossocial a mulheres em risco.

“Quando falamos em uma mulher assassinada a cada seis horas no Brasil, e Pernambuco no topo do ranking nordestino, é preciso reconhecer que estamos diante de uma emergência pública”, alerta Paula Limongi, diretora do Instituto Banco Vermelho, em entrevista ao podcast PodJá, do Jamildo.com.

Segundo o instituto, os números chocam:

•  1 mulher morre assassinada a cada 6 horas no Brasil
• 60% dos feminicídios ocorrem dentro de casa
• Boa Viagem é o bairro com mais denúncias no Recife
• Pernambuco tem registrado aumento de feminicídios entre mulheres negras e jovens

Além do investimento anunciado por Raquel Lyra, outras frentes estão sendo articuladas, como a criação de bancos vermelhos em espaços públicos, ações educativas em escolas, canteiros de obra e estádios de futebol, além de capacitação de funcionários de hotéis para identificar e agir diante de casos de violência nos quartos.

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A reestruturação do orçamento estadual é um passo mas essencial diante da realidade. “Tratar a violência contra a mulher como pauta de segurança apenas é um erro. Ela impacta a saúde física e mental, a educação dos filhos, o desenvolvimento econômico e a dignidade humana”, reforça Andrea Rodrigues, presidente do instituto.

Lei do Banco Vermelho

Há quase um ano, no dia 08 de agosto de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que prevê a instalação de bancos vermelhos em praças e outras áreas públicas como forma de conscientização sobre a violência praticada contra as mulheres.

No mês de agosto, inclusive, a campanha nacional Agosto Lilás, todo voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero.

De acordo com informações da CNN, a lei teve origem em um projeto de lei da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Na Câmara, o texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) em março de 2024. No Senado, foi aprovado em julho e sancionado em agosto pelo presidente.