Caso Genivaldo: TRF5 nega nulidade do processo e ex-policiais rodoviários vão a juri popular

Nesta quinta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negou por unanimidade a nulidade do processo solicitada pela defesa dos ex-policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, em 2022. O crime ocorreu no município de Umbaúba, Sergipe.

Com a decisão unânime dos desembargares, fica mantido que William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento devem ser levados a Júri Popular.

Os magistrados também negaram o pedido de prisão domiciliar ao réu Kleber Nascimento, solicitado pela defesa, alegando que ele está sofrendo com síndrome do pânico, ansiedade e depressão.

O pedido de nulidade solicitado pelos advogados dos acusados estava apoiado na ausência da oitava dos três peritos criminais responsáveis pelos laudos e indicados como testemunhas de acusação. A ausência da oitiva dos peritos pode ser considerada uma irregularidade processual.

O Ministério Público rebateu os argumentos e explicou que os peritos, na condição de testemunhas, foram convocados pelo órgão no prazo processual, e posteriormente dispensados pelo entendimento de que poderiam ser ouvidas quando necessário.

Relembre o Caso Genivaldo

Genivaldo Santos, 38, morreu em 25 de maio de 2022, durante uma abordagem da polícia rodoviária em Sergipe. O motoboy foi parado por três policiais rodoviários federais por não usar o capacete enquanto dirigia a motocicleta. Genivaldo tinha transtornos mentais e estava em tratamento para esquizofrenia.

Durante a abordagem, os agentes usaram spray de pimenta e o imobilizaram, trancando-o no porta-malas da viatura com gás lacrimogêneo. Segundo o Boletim de Ocorrência da época, os policiais disseram que Genivaldo não obedecia às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo.

Ainda segundo o BO, os policiais afirmaram que a vítima teve um “mal súbito” no trajeto para a delegacia. Foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde foi a óbito por volta das 13h.

Um laudo do Instituto Médico Legal de Sergipe aponta que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

O site jamildo.com é editado pelo jornalista Jamildo Melo, que liderou o Blog de Jamildo no Jornal do Commercio (JC).