Irmãos Brazão se tornam réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco

1ª Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da PGR contra os acusados de mandar matar Marielle Franco

Yan Lucca

por Yan Lucca

Publicado em 19/06/2024, às 14h00

Foto dos irmãos Brazão, acusados de mandar matar Marielle Franco - Foto 1: Alerj / Divulgação | Foto 2: Divulgação / Câmara dos Deputados
Foto dos irmãos Brazão, acusados de mandar matar Marielle Franco - Foto 1: Alerj / Divulgação | Foto 2: Divulgação / Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia para tornar réus os acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O colegiado, composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Carmen Lúcia e o relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR).

Como um dos acusados, Chiquinho Brazão, é deputado estadual pelo Rio de Janeiro, o julgamento deve ser realizado pelo STF, que, nessa fase, faz a análise se a denúncia atende aos requisitos legais e se há indícios do cometimento do crime e de sua autoria.

Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves de Paula, major da Polícia Militar, e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão se tornaram réus pela denúncia recebida pelo judiciário.

Luiz Augusto Santos Lima, subprocurador-geral da República, defendeu a abertura de ação penal contra os acusados, afirmando haver substantiva materialidade das acusações apresentadas.

Na sua fala, o subprocurador fez inúmeros levantamentos sobre crimes já praticados pelos irmãos Brazão, bem como o envolvimento com as milícias e no controle de territórios por organizações criminosas.

Fatos que podem indicar a atuação da vereadora contra os interesses dessas organizações como motivação para o crime.

Sobre os réus

  • Chiquinho Brazão é deputado federal pelo Rio de Janeiro e foi expulso do partido União Brasil a partir de sua prisão em março. Ele é acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
  • Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, foi conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, também preso no mês de março. É acusado por envolvimento em organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
  • Rivaldo Barbosa foi chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro durante o período que ocorreu o assassinado da parlamentar e seu motorista, é acusado por traçar um modo de operação dos assassinatos, encobrir os assassinos e responde por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
  • Ronald Paulo, major da PM, é acusado de ter monitorado os passos de Marielle, enquanto Robson Calixto, ex-assessor de Domingos, forneceu a arma utilizada no assassinato.

Nas redes sociais, durante o julgamento, Anielle Franco, irmã de Marielle e atual Ministra da Igualdade Racial do Brasil, reiterou a confiança na "justiça, na Polícia Federal e na condução do Supremo"

Relembre o caso Marielle Franco

Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL, foi assassinada a tiros no dia 14 de março de 2018. Teve seu ativismo político marcado por sua atuação em defesa dos direitos humanos, igualdade de gênero e contra a violência policial.

Foi baleada à queima-roupa, no centro da cidade do Rio de Janeiro, no veículo dirigido por Anderson Gomes, que também foi morto durante a ação criminosa. A arma utilizada durante o crime foi uma pistola 9 mm.

A assessora de Marielle, que também estava no veículo, foi atingida por estilhaços de vidro, levada a um hospital e liberada em seguida.

Jamildo.com é editado pelo jornalista Jamildo Melo, especializado em política e economia, que foi titular do blogdejamildo.com.br no Jornal do Commercio.