Busca: PEC

Senadores pernambucanos se manifestam sobre a PEC da Blindagem

Os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Teresa Leitão se manifestaram em suas redes sociais; todos demonstraram descontentamento com a proposta

Deputado Mendonça Fillho propõe mudança na PEC da Segurança para assegurar autonomia dos estados

O deputado federal avaliou que parte do texto original violava a "identidade do arranjo federativo previsto para a segurança pública"

STF mantém posse de até 40g de maconha para diferenciar usuários de traficantes

STF declara inconstitucionalidade da criminalização do porte de 40g de maconha para uso pessoal; Professor explica aspectos técnicos da descriminalização

Coautora da PEC que propõe o fim da escala 6x1, Maria Arraes celebra avanço de proposta na Câmara

Deputada federal Maria Arraes celebra avanço da PEC para Fim da Escala 6x1

Descubra como votaram os deputados de Pernambuco sobre a "PEC das Praias"

A PEC n.º 3 de 2022, que trata da transferência dos territórios de Marinha, tem gerado debates acalorados nas redes sociais