Coautora da PEC que propõe o fim da escala 6x1, Maria Arraes celebra avanço de proposta na Câmara

A deputada federal Maria Arraes, vice-líder do governo na Câmara e coautora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6x1, comemorou o número de assinaturas alcançadas, permitindo que a proposta siga para tramitação na Casa.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da escala de trabalho 6x1 é relevante porque busca reduzir a jornada de trabalho atual de 44 horas semanais para 36 horas semanais, com um limite de 8 horas diárias.

Isso significaria uma mudança para uma escala de trabalho de 4x3 (quatro dias de trabalho e três de descanso).

Na manhã da sexta-feira (13), o texto já somava 194 assinaturas no site da Câmara, ultrapassando o mínimo necessário de 171 signatários para o protocolo da PEC.

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Acompanhamento e importância da PEC

Mesmo licenciada, a parlamentar tem acompanhado de perto as pautas da Casa Legislativa, destacando o avanço dessa proposta.

“Estou muito feliz que a PEC recebeu um bom número de assinaturas e agora poderá tramitar na Câmara. É urgente promover um amplo debate e, acima de tudo, mudar essa realidade que impacta cada vez mais a saúde mental dos trabalhadores brasileiros”, declarou Arraes.

Primeiro projeto de lei sancionado

A deputada também ressaltou a importância do seu primeiro projeto de lei, o PL 4358/2023, sancionado em março, que cria o certificado de empresa promotora da saúde mental.

“Fui eleita pela classe trabalhadora e jamais poderia ignorar uma questão tão essencial. Desde o início do nosso mandato, buscamos melhorias concretas para trabalhadores e trabalhadoras. Isso é garantir uma vida digna para todas e todos”, concluiu.

Próximas etapas da PEC

Após o protocolo realizado, a PEC seguirá para discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, onde passará por novas etapas de análise e debate.

Qualidade de vida dos trabalhadores

A redução da jornada de trabalho pode melhorar a saúde mental e física dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para descanso, lazer e atividades pessoais.

Produtividade

Estudos sugerem que uma jornada de trabalho mais curta pode aumentar a produtividade, pois os trabalhadores estão mais descansados e motivados.

Equilíbrio entre vida profissional e pessoal

A mudança pode ajudar os trabalhadores a equilibrar melhor suas responsabilidades profissionais e pessoais, permitindo que se dediquem a estudos, cursos e outras atividades de desenvolvimento pessoal.

Impacto econômico

A adoção dessa escala pode ter implicações econômicas, especialmente em setores que funcionam de forma ininterrupta ou considerados essenciais. É necessário um diálogo entre empregadores e trabalhadores para ajustar contratos e garantir que a mudança seja benéfica para ambas as partes.