Busca: Aborto

TRF-1 autoriza publicação de diretrizes para aborto legal em menores vítimas de violência sexual

Resolução do Conanda prioriza direitos das vítimas e estabelece atendimento humanizado; decisão havia sido suspensa a pedido da senadora Damares Alves

PEC do Aborto: antes de aprovação na CCJ, Kari Santos e militantes protestam contra projeto na Câmara

Vereadora eleita Kari Santos participou de protesto na Câmara dos Deputados contra a PEC que proíbe o aborto até em casos de estupro. Projeto foi aceito

Lições da batalha contra o PL do estupro

Projeto de lei apresentado no Congresso Nacional tentava punir mulheres vítimas de estupro

PL do Aborto: Comissão da OAB se posiciona contrária ao PL 1904/24

Segundo comissão criada na OAB para avaliar o PL, a proposição é 'inconstitucional' e 'desconexo da realidade', confira detalhes

PL do aborto: Os estupradores agradecem

A depender de agravantes e atenuantes, a mulher estuprada pode receber uma pena superior à do estupradores

Projeto de Lei 1904/24: Saiba mais sobre o PL que equipara aborto e homicídio

O PL do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) prevê elevar a pena de gestantes e médicos pela realização de aborto acima de 22 semanas de gestação