Lições da batalha contra o PL do estupro

Por Thiago Modenesi, em artigo enviado ao Blog de Jamildo

Se há uma coisa que podemos ter certeza sobre a política e o nosso Brasil é que eles não são para os de emoções fracas e que todas as certezas tem tempo de validade.

O episódio que acompanhamos nas últimas semanas sobre a votação a toque de caixa do requerimento de urgência do chamado “PL do Estupro” pelo presidente da Câmara dos Deputados, em um aceno aos bolsonaristas e suas pautas, numa tentativa de testar o presidente Lula, como o próprio deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, confessou é um exemplo disso e podemos extrair várias lições.

A primeira lição que fica é que o povo brasileiro não está indiferente aos debates, preso apenas as redes sociais, distante das ruas. A pauta certa, que mexe com convicções, sentimentos, certezas, que gera empatia ou indignação, pode levar largos contingentes as avenidas, mesmo em tempos tão conflagrados.

Nas redes sociais esse debate também mostrou uma virada no engajamento, os últimos anos vinham mostrando uma presença maior dos setores de ultra-direita na rede, mas o PL do Estupro conseguiu furar a bolha e alcançar setores antes não acessados pelo campo progressista, ferindo o bolsonarismo raiz.

Outra lição é de que não há uma opinião cristalizada de maneira absoluta quando falamos da pauta de costumes.

O PL do Estupro sensibilizou parcela considerável dos setores evangélicos e conservadores, segundo todas as pesquisas aferidas acerca do assunto, as pessoas entenderam a gravidade do que se tratava, foram solidárias, se colocaram no lugar das vítimas, conseguindo abrir um importante caminho para o nosso país voltar a discutir a questão do aborto pela lógica da saúde pública e não no viés meramente religioso.

Assistimos várias manifestações de personalidades da política e das redes sociais afirmando serem contra a PL do Estupro, mesmo quando se apresenta contra o aborto, abrindo ainda mais espaço para novos marcos e avanços no que já existe como Lei, a serem conquistados nesse debate já superado na grande maioria das democracias que contam com Leis que garantem o direito de as mulheres interromperem a gestação, a exemplo das Argentina, Chile, Uruguai, Estados Unidos e até mesmo Israel!

Enquanto o PL do Estupro ia saindo de pauta foi ganhando destaque o debate sobre as mudanças na Lei quanto ao porte de maconha, em discussão no STF, mudando a quantidade em que se tipifica traficante e usuário.

Esse tema não conseguiu galvanizar os setores mais conservadores, nem levar milhares as ruas, numa clara demonstração de que há espaço sim para os progressistas não se acovardarem, não é possível que em pleno século XXI fiquemos de cabeça baixa ou tratemos como temas menos relevantes debates tão candentes, o preço disso pode ser nos tornarmos uma Gilead, o país fundamentalista representado na obra “O Conto da Aia”, da escritora Margaret Artwood.

A lógica, a racionalidade, o foco na coisa pública, democrática, para todos e todas, que garanta um Estado laico, plural, respeitoso e amplo. Esse precisa ser o nosso Brasil, é necessário travar o debate, e é possível vencê-lo!

Thiago Modenesi é Doutor em Educação, Especialista em Ciência Política, Professor da UFPE.