Fórum na UFRPE discute regulamentação da cannabis e soberania científica no Brasil

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) promoveu, nesta sexta-feira (17), o Fórum Interinstitucional de Pesquisa e Regulação da Cannabis (FiPRC), iniciativa que busca discutir os desafios legais e científicos relacionados ao uso da cannabis sativa no Brasil.

O encontro renuiu pesquisadores, representantes do setor produtivo e entidades como a Aliança Medicinal, primeira fazenda urbana de cannabis medicinal do país, para debater a necessidade de um marco regulatório que permita o avanço tecnológico, econômico e social da planta.

Com um mercado global que movimentou 30 bilhões de dólares em 2024 e deve atingir 58 bilhões até 2028, segundo a empresa de pesquisas BDSA (EUA), a cannabis tem ganhado relevância não apenas no campo medicinal, mas também como insumo industrial. No entanto, no Brasil, a produção e o desenvolvimento científico ainda encontram barreiras legais e burocráticas.

"Temos autorização judicial para cultivar, produzir, dispensar e enviar os medicamentos para todo o país. Isto é, literalmente, soberania nacional”, afirmou Ricardo Hazin Asfora, engenheiro agrônomo e diretor-executivo da Aliança Medicinal.

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Burocracias em pesquisas

Apesar dos avanços pontuais, pesquisadores relatam que o país ainda enfrenta um cenário de insegurança jurídica e "excesso de burocracia" para pesquisas envolvendo cannabis. Em 2024, um Grupo de Trabalho Multi-institucional, composto por Embrapa, SBPC e 29 universidades, entregou à Anvisa e ao Ministério da Saúde uma Nota Técnica apontando entraves e soluções para o impasse entre ciência e legislação.

"Precisamos que o processo de autorização para pesquisar a cannabis seja facilitado nas universidades. Ainda é um processo muito moroso, burocrático e sem clareza dos critérios para autorização das pesquisas, em várias áreas do conhecimento”, afirmou a professora Letícia da Costa e Silva, coordenadora de Mapeamento de Demandas Socioambientais e Pesquisa Aplicada da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFRPE, e integrante do GT Multi-institucional.

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