Exclusivo: falta de cirurgiões pediátricos leva Raquel Lyra a autorizar medidas emergenciais e extraordinárias

O site Jamildo.com já tinha revelado que o atendimento dos pernambucanos na rede estadual de saúde está constando nas pesquisas internas como um dos principais fatores que afetam negativamente a popularidade da governadora Raquel Lyra (PSDB), especialmente na região metropolitana do Recife.

Sem coincidência, a governadora tem intensificado os anúncios na área da saúde, nos últimos meses. O site Jamildo.com, por exemplo, revelou em primeira mão a construção de um novo Hospital Getúlio Vargas, pois a reforma do atual prédio custaria mais que um equipamento novo. A governadora também deu destaque a reforma de quatro andares do Hospital da Restauração, no Recife.

Agora, após enfrentar a situação de conservação predial dos hospitais da rede estadual de saúde, Raquel prepara medidas para enfrentar a falta de pessoal na rede pública de saúde do Estado.

Raquel editou um decreto, autorizando a Secretaria Estadual de Saúde a adotar "ações extraordinárias e emergenciais" para garantir a reposição de pessoal na rede estadual de saúde, especialmente nas emergências, que geram as maiores reclamações da população.

A falta de cirurgiões pediátricos foi um dos principais fatores para o decreto.

O Governo menciona "a necessidade de adoção de ações extraordinárias que visem a assegurar o regular funcionamento dos hospitais de referência em emergência 24 (vinte e quatro) horas, na especialidade cirurgia pediátrica".

Além de cirurgiões, o Governo mira na contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Com o decreto, a Secretaria Estadual de Saúde fica autorizada a "adotar ações extraordinárias que visem assegurar o regular funcionamento das urgências e emergências da rede pública estadual de saúde, de modo a dotar essas áreas com o quadro de pessoal necessário e suficiente ao atendimento adequado desses pacientes".

Dentre as ações estão novas modalidades de contratação, através de empresas ou organizações sociais, usar de credenciamento prévio ou mesmo a intensificação do uso de plantões extraordinários, modalidade no qual o profissional de saúde recebe por dia de plantão trabalhado, tendo ou não vinculo permanente com o Estado.

"A Secretaria de Saúde deverá estabelecer, emergencialmente, novos critérios e modalidades de contratação de profissionais necessários, inclusive, se for o caso, através do credenciamento de profissionais devidamente habilitados, além das formas já adotadas ou em curso", determinou Raquel.

O Governo quer usar estas novas modalidades de contratação de pessoal até conseguir repor todo o quadro através de concurso.

"As medidas indicadas terão caráter excepcional e poderão ocorrer concomitantemente com outros processos de seleção e recrutamento de pessoal, com duração pelo prazo necessário até a devida recomposição definitiva do quadro próprio de pessoal efetivo", informa o decreto.

A governadora assinou o decreto em 20 de dezembro. O texto já foi enviado ao Diário Oficial.