TRE apreende mais de 4,1 mil materiais eleitorais irregulares em quatro cidades de Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou, na segunda-feira (7), que já apreendeu mais de 4 mil materiais irregulares de propaganda eleitoral somente nos municípios de Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina. 

Há menos de um mês desde o começo da campanha eleitoral, em 16 de agosto, as equipes da Corte responsáveis pela fiscalização resgataram a maior parte dos materiais na capital. Foram 2.319 itens, a maioria, bandeiras instaladas irregularmente.

Petrolina foi a cidade com o segundo maior volume de itens confiscados, com 1.470, seguida por Olinda, com 170, e Jaboatão, com 177. Ao todo, as quatro cidades juntam 4.136 itens apreendidos. 

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Além do confisco, as equipes fiscalizatórias orientam e notificam candidatos, partidos, federações e coligações para que irregularidades sejam corrigidas.

Os descumprimentos à legislação eleitoral devem ser denunciados por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Também é possível acompanhar a quantidade de denúncias na plataforma. 

Denúncias

No estado de Pernambuco, a plataforma da Justiça Eleitoral reúne 1.329 denúncias em 92 municípios. Três cidades aparecem com mais de 100 denúncias no ranking: Recife (364), Vitória de Santo Antão (111) e Petrolina (107). 

A nível nacional, o estado só tem menos ocorrências que São Paulo (3.053) e Bahia (2.332).

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Quase metade das reclamações, cerca de 44%, foram feitas por conta do uso indevido de vias públicas. A maioria das denúncias é direcionada a candidaturas para deputado estadual; confira a lista: 

Quatro por cento das petições se encontram posicionadas no Processo Judicial eletrônico (PJe), enquanto 42% foram baixadas do sistema e 54% estão em andamento.