Raquel Lyra diz que concessão da Compesa marca nova fase do acesso à água em Pernambuco

Governo de Pernambuco tratou como marco histórico o resultado do leilão de saneamento realizado nesta quinta-feira (18), em São Paulo. Ao discursar após a definição dos vencedores, a governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou que a concessão representa uma virada estrutural no acesso à água e ao esgotamento sanitário no estado.

Símbolo de suas entregas, Raquel subiu ao palco com a bandeira de Pernambuco nas mãos. Ela disse que o projeto inaugura “uma nova era” e retomou dados do início da gestão para justificar a modelagem adotada. Segundo a governadora, em janeiro de 2023, o início de seu mandato, cerca de 2 milhões de pernambucanos não tinham acesso regular à água, muitos sem torneira ou chuveiro dentro de casa. “Esse não é um problema pontual. Há cidades que passaram anos sem água tratada e áreas rurais onde o direito básico nunca chegou”, afirmou.

A governadora citou situações recorrentes de racionamento prolongado, uso de carros-pipa e relatos de famílias que precisaram reorganizar a rotina por falta de água. “Nossa população ainda é obrigada a escolher entre comprar água, pagar uma conta básica ou colocar comida na mesa. Isso não pode ser tratado como destino”, disse.

Prioridade política e metas do contrato

Raquel Lyra destacou que a concessão foi construída como decisão política para enfrentar um dos principais gargalos estruturais do estado. “É inadmissível discutir temas como transição energética e inteligência artificial enquanto pessoas ainda não têm água para beber”, afirmou. Segundo a governadora, o modelo foi elaborado após análise de experiências nacionais e internacionais, com aprovação na Assembleia Legislativa, nos conselhos e apoio de todos os prefeitos pernambucanos.

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De acordo com o governo estadual, os contratos preveem investimentos de cerca de R$ 19 bilhões para universalizar os serviços em 175 municípios, com metas alinhadas ao marco legal do saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. As concessionárias ficarão responsáveis pela distribuição de água e pelo esgotamento sanitário, enquanto a Compesa seguirá produzindo e vendendo água tratada.

A governadora afirmou que uma das primeiras intervenções será a adutora de Petrolina, Afrânio e Dormentes, com a presença da prefeita do município,  Corrinha de Geomarco. O investimento estimado em R$ 300 milhões. “Essa não é uma conta eleitoral. É uma escolha difícil, mas necessária, para enfrentar desigualdades históricas”, declarou.

Execução, fiscalização e uso da outorga

Segundo Raquel Lyra, os prazos contratuais são curtos e exigirão acompanhamento permanente do poder público. “Vamos montar uma equipe ainda mais forte para fiscalizar cada etapa. Água precisa chegar a todas as casas, independentemente do tamanho do município ou do retorno financeiro”, afirmou.

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O valor das outorgas, ou seja, uma espécie de 'entrada' paga pela iniciativa privada ao governo, estimado em R$ 4,2 bilhões, será dividido entre estado e municípios. Conforme a governadora, os recursos estaduais serão destinados exclusivamente à produção e distribuição de água, enquanto as prefeituras deverão aplicar sua parte em infraestrutura hídrica local. Raquel também agradeceu o apoio do governo federal e do presidente Lula durante a estruturação do projeto.

Ao encerrar o discurso, a governadora disse que o objetivo é eliminar a normalização da escassez. “O sonho das pessoas não pode ser ter água na torneira. Isso é o básico. E esse tempo, finalmente, chegou”, afirmou.