Acciona, BRK e Pátria vencem concessão da Compesa e governo prevê R$ 19 bilhões em investimentos

Consórcio formado por Acciona e BRK Ambiental e o fundo Pátria Investimentos venceu, nesta quinta-feira (18), o leilão de concessão dos serviços de saneamento básico de Pernambuco, realizado na bolsa de valores em São Paulo. O certame dividiu o estado em dois blocos e prevê contratos com duração de 35 anos e investimentos estimados em R$ 19 bilhões para a ampliação e universalização dos serviços em 175 municípios.

A Acciona e a BRK ficaram responsáveis pelo bloco Pajeú, que reúne 151 municípios, enquanto o Pátria assumirá o bloco Sertão, composto por 24 cidades. O modelo adotado no leilão foi híbrido, combinando maior desconto tarifário — limitado a 5% — e maior valor de outorga. Ao todo, as propostas vencedoras somam cerca de R$ 4,2 bilhões em outorgas a serem distribuídas entre o Estado e os municípios.

No bloco Sertão, participaram Pátria, Aegea e Cymi Brasil. O Pátria ofereceu o desconto máximo permitido na tarifa e apresentou outorga de R$ 720 milhões, valor 727% superior ao mínimo estabelecido em edital, de R$ 87 milhões. Com isso, o fundo foi declarado vencedor sem necessidade de etapa de viva-voz. A vitória marca a entrada do Pátria no setor de saneamento, após expansão recente em concessões rodoviárias.

Já no bloco Pajeú, não houve concorrência. O consórcio Acciona–BRK apresentou proposta única, com desconto máximo na tarifa e outorga de R$ 3,5 bilhões, valor 60% acima do mínimo previsto. A BRK já opera uma parceria público-privada de esgotamento sanitário no Recife e na Região Metropolitana, o que, segundo avaliação técnica do projeto, pode gerar sinergias operacionais e regulatórias.

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Durante o evento, representantes das empresas destacaram o alcance da concessão. O sócio do Pátria, Thiago Bronze, afirmou que a vitória representa a entrada do fundo em um setor estratégico. “É um marco na infraestrutura essencial do Brasil e um passo importante para ampliar investimentos com visão de longo prazo, gestão eficiente e compromisso com os municípios atendidos”, disse.

Pela BRK, Alexandre Tholler ressaltou a ampliação da atuação no estado. “Saneamento é saúde e dignidade. Já estamos na Região Metropolitana do Recife e agora assumimos o compromisso de atuar em 151 municípios, com foco direto na população”, declarou. Representando a Acciona, André de Angelo afirmou que a atuação da empresa está ligada ao impacto social dos projetos. “Trabalhar com água e saneamento é promover saúde e qualidade de vida. Esse é um compromisso permanente da companhia”, afirmou.

Pelo desenho adotado na concessão, caberá às empresas vencedoras a operação dos serviços de distribuição de água, além da coleta e do tratamento de esgoto nos municípios incluídos nos blocos concedidos. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará responsável pela produção de água e pela comercialização do insumo tratado junto às concessionárias.

Segundo o planejamento do governo do estado, o modelo busca atender às metas do marco legal do saneamento, com previsão de atingir 99% de cobertura no abastecimento de água e 90% de atendimento por rede de esgotamento sanitário até 2033. Os contratos também estabelecem compromissos de redução progressiva das perdas no sistema e de enfrentamento da intermitência no fornecimento, considerada um dos principais entraves do setor no estado.

Como parte das obrigações iniciais, as concessionárias deverão apresentar, no prazo de até 180 dias após o início das operações, um plano específico voltado ao combate à intermitência. O documento deverá priorizar os municípios em regime de racionamento e detalhar tanto medidas imediatas quanto ações estruturais destinadas a assegurar a regularidade do serviço.

Investimentos, regulação e papel do Estado

O diretor do BNDES, Nelson Barbosa, destacou que o projeto integra um conjunto de concessões estruturadas pelo banco. “Este é o 19º projeto de saneamento estruturado pelo BNDES no país. Estimamos investimentos próximos de R$ 20 bilhões, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas em Pernambuco”, afirmou, ao ressaltar que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) seguirá responsável pela produção de água e que a regulação e a fiscalização permanecerão sob controle público.

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O presidente da Compesa, Douglas da Nóbrega, classificou o resultado como um marco institucional. “É um dia histórico e fruto de um trabalho construído ao longo de anos. Seguiremos com a missão de levar dignidade à população”, disse.

O presidente do conselho da Companhia, Alex Campos, afirmou que o leilão é resultado de mais de dois anos de articulação. “Foi um processo competitivo, com grupos relevantes, e que contou com apoio político e institucional. O valor de outorga reflete esse esforço coletivo”, declarou.

Já secretário de Recursos Hídricos e Saneamento Almir Cirilo destacou, com a voz embargada, o percurso até o leilão. “Esse projeto nasceu ainda na formulação do programa de governo. Todos os municípios aprovaram o modelo, o que demonstra a consistência do trabalho realizado. Agora, o desafio é acompanhar a execução para garantir que ninguém fique de fora”, afirmou.

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A governadora Raquel Lyra (PSD) classificou o leilão como um ponto de inflexão para o estado. Em discurso, afirmou que a concessão enfrenta um problema histórico. “Hoje é o início de uma nova etapa. Ainda há cidades que nunca tiveram água tratada e famílias que precisam escolher entre comprar água ou comida. Isso é inadmissível”, declarou.

Segundo a governadora, os recursos de outorga serão destinados exclusivamente a investimentos em produção e distribuição de água e infraestrutura hídrica municipal. “Essa é uma decisão política de eleger prioridades. O maior investimento em saneamento do estado tem como objetivo garantir o básico: água na torneira para todos”, concluiu.