Plano golpista e indiciamento de Bolsonaro: Moraes envia relatório à PGR e retira sigilo

Nesta terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da PF que apura a suposta "trama golpista" para impedir a posse do presidente Lula da Silva (PT).

O relatório indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, a decisão de Moraes retira o sigilo do documento que contém 800 páginas, já analisadas pelo próprio ministro. 

Agora, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir entre oferecer a denúncia contra os investigados, solicitar o arquivamento do caso ou pedir novas diligências. Em eventual denúncia apresentada pela PGR, o caso retorna para Moraes, no STF.

Ainda de acordo com as últimas informações sobre o processo, a denúncia pode ser conjunta, isto é, incluir outras investigações como o caso das joias sauditas e suposta fraude no cartão de vacina do ex-presidente.

Nas mãos do STF, o caso deve ser apresentado à Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, e Luiz Fux. Desses, Dino e Zanin são indicações do próprio presidente Lula da Silva.

Caso a denúncia seja recebida, tanto o ex-presidente Bolsonaro quanto os outros indiciados tornam-se réus e na fase seguinte podem apresentar suas defesas e indicar testemunhas.

Os crimes investigados são: 

• Tentativa de golpe de Estado,
• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito,
• Organização criminosa.

Arapuca contra Lula e Alckmin

Segundo a Polícia Federal, o plano seria assassinar Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin ainda no final de 2022. O documento chamado “Punhal verde amarelo” foi impresso no Palácio do Planalto. Aliados do ex-presidente, como seu filho Eduardo Bolsonaro e outros bolsonaristas, chegaram a se pronunciar defendendo a ideia que só poderia considerar crime caso o plano fosse executado. O planejamento em si não é crime, segundo os aliados.

• Ouça agora o PodJá com Alberto Feitosa, aliado do ex-presidente Bolsonaro:

Ainda conforme informações da PF, o General Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, teria distribuído cópias do plano.

A defesa do ex-presidente afirma que Bolsonaro nunca compactuou com movimentos contra o Estado Democrático de Direito. Bolsonaro ainda afirmou que “não é crime discutir a Constituição” e criticou Moraes após o indiciamento.

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