Sindifisco Nacional comenta indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das Joias

Sindifisco destaca papel dos servidores públicos da Receita Federal para garantia de patrimônio público

Jamildo Melo

por Jamildo Melo

Publicado em 09/07/2024, às 07h25

Caso das jóias da Arábia Saudita chega ao desfecho - R7/Divulgação
Caso das jóias da Arábia Saudita chega ao desfecho - R7/Divulgação

Nesta começo de semana, a Polícia Federal do Brasil divulgou que fez o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro no caso das joias trazidas ilegalmente da Arabia Saudita, no governo passado. Elas foram retidas no aeroporto, iniciando um escândalo que envolveu militares e o próprio mandatário.

"Os fatos que, hoje, conhecemos e que levaram ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-secretário da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, entre outros servidores, somente chegaram ao conhecimento público pelo trabalho dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, que atuam nas fronteiras brasileiras", destacou a entidade.

Segundo destaca o Sindifisco, a partir do caso concreto, o controle aduaneiro é fundamental para a proteção da nossa economia e do patrimônio público brasileiro. "Pelas nossas divisas passam, diariamente, milhões de reais em mercadorias que podem trazer para o Brasil os benefícios do comércio internacional, mas também podem trazer o crime, a concorrência desleal internacional e produtos nocivos à saúde da nossa população", ensinam.

"O Brasil sofre com a falta de Auditores-Fiscais nas aduanas. Quando fazemos comparações internacionais, essa carência se evidencia. Segundo dados da Organização Mundial das Aduanas (OMA), de 2023, o Brasil conta com um servidor aduaneiro a cada 2,2 mil km², enquanto a Alemanha tem um a cada 8 km², a França a cada 40 km² e a Argentina a cada 500 km²".

"Qualquer correspondência internacional, em qualquer parâmetro a ser analisado, mostra o déficit nas aduanas brasileiras e ajuda a explicar a imensa presença de mercadorias ilegais na nossa economia (inclusive armas e outros itens perigosos)".

Na carta, eles pedem ampliação dos quadros da Receita.

"Hoje, temos a oportunidade de mitigar esse problema, pois há 219 Auditores-Fiscais aprovados em concurso público que ainda não foram chamados. É preciso que o Presidente da República emita um decreto ampliando o número de vagas do último certame realizado. Já há orçamento disponível para isso e já há as pessoas selecionadas. Nesse momento, a ministra Esther Dweck é quem pode encaminhar o pedido para o presidente Luís Inácio Lula da Silva".

@blogdojamildo