Maria Arraes apresenta projeto contra mortalidade materna no país

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) apresentou, na última quinta-feira (23), na Faculdade de Direito do Recife, o Projeto de Lei nº 2112/2024, que trata de ações para redução da mortalidade materna no país. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e a parlamentar afirmou que pretende pautá-la para votação ainda este ano.

O texto prevê medidas de prevenção e formação continuada de profissionais de saúde com foco em parto humanizado, além de ampliar o acesso à informação sobre direitos reprodutivos, planejamento familiar e acompanhamento psicológico durante a gestação. Também inclui diretrizes para ampliação do acesso à contracepção e aos procedimentos de laqueadura.

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Ao defender o projeto, Maria Arraes citou dados recentes da Fiocruz sobre o cenário brasileiro. “São óbitos que, em sua maioria, são preveníveis."

"Segundo dados da Fiocruz, 92% poderiam ser evitados se essas mulheres tivessem acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao manejo adequado de complicações comuns na gravidez. O Brasil ainda apresenta índices elevados de mortalidade materna: em 2024, os números preliminares indicam 50,57 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos”, continuou.

A deputada participou de uma mesa do Nexo Governamental XI de Agosto, iniciativa voltada ao diálogo entre representantes dos Três Poderes e estudantes universitários, e destacou a desigualdade entre regiões e grupos sociais. 

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“No Norte, a taxa chega a 823 mortes por 100 mil habitantes, enquanto no Sul são apenas 40. Outro ponto que merece destaque é o número de mulheres negras afetadas, a mortalidade entre elas é o dobro da média nacional. Por isso, este projeto é fundamental para que possamos reverter essas situações”, disse.