Liana protocola moção de repúdio na Câmara do Recife contra decisão dos EUA que revogou visto de Mozart Sales

A vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), protocolou uma Moção de Repúdio na Câmara Municipal contra a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar o visto de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

A medida foi anunciada pelo secretário de Estado norte-americano Marco Rubio, que incluiu Sales e Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo federal, entre os atingidos por sanções. A justificativa apresentada é a participação de ambos na implementação do programa Mais Médicos, entre 2013 e 2018, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Cuba. Segundo comunicado oficial, o programa teria servido para financiar o governo cubano, driblando sanções impostas pelos EUA.

Para Liana, a decisão representa uma afronta às políticas públicas brasileiras na área da saúde. “A revogação do visto configura um ataque direto à soberania nacional, à dignidade profissional e ao direito constitucional à saúde”, afirmou.

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A vereadora acrescentou que a medida atinge não apenas o secretário, mas a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). “Punir um gestor que dedica sua vida a ampliar o acesso à saúde é punir o próprio povo brasileiro. Não aceitaremos qualquer forma de ingerência externa sobre políticas públicas essenciais”, disse.

Trajetória de Mozart Sales

Mozart Sales é médico formado pela Universidade de Pernambuco (UPE), com residência em Clínica Médica, especialização em Medicina Legal e doutorado em Saúde Integral pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

Servidor concursado do Hospital Universitário Oswaldo Cruz desde 1999, também atua como médico legista no Instituto de Medicina Legal de Pernambuco.

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Na vida pública, foi vereador do Recife entre 2004 e 2008 e presidiu a Comissão de Saúde da Câmara Municipal. No Ministério da Saúde, ocupou funções como assessor, chefe de gabinete e secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, entre 2012 e 2014.

Mozart Sales foi um dos articuladores do Mais Médicos, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff. O programa buscava ampliar a presença de profissionais em áreas carentes, como periferias e municípios do interior. Em 2018, Cuba encerrou sua participação, após a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República. Relançado em 2023, o programa conta hoje com cerca de 24,7 mil médicos em 4,2 mil municípios.

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Atualmente, Sales coordena o programa Agora Tem Especialistas, voltado à redução do tempo de espera para consultas e procedimentos especializados no SUS. Nas redes sociais, Liana também manifestou solidariedade ao ministro Alexandre Padilha e à sua família, igualmente atingidos pela medida, e prometeu dar continuidade à articulação política em defesa dos gestores.

Acusação dos EUA

O Departamento de Estado norte-americano alega que Mozart Sales e Alberto Kleiman, então assessor de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, usaram a Opas como intermediária para contratar médicos cubanos “sem seguir requisitos constitucionais brasileiros”. O comunicado afirma que a operação teria repassado ao governo cubano valores devidos aos profissionais, enriquecendo o regime de Havana e prejudicando a população.

A decisão integra uma série de medidas recentes do governo dos Estados Unidos contra o Brasil, incluindo tarifas sobre produtos nacionais, sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e a revogação de vistos de magistrados e autoridades.