Flávio Bolsonaro critica STF e governo Lula em audiência nos EUA sobre tarifas ao Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizou parte do discurso feito nesta terça-feira (7), durante uma audiência nos Estados Unidos sobre a proposta de aplicação de tarifas a produtos brasileiros, para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e fazer ataques ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação ocorreu em inglês e repetiu argumentos apresentados pelo parlamentar em documento enviado, na semana passada, ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).

Apesar das críticas ao governo brasileiro, Flávio voltou a defender que a administração do presidente norte-americano Donald Trump não adote o chamado "tarifaço" contra o Brasil. Segundo o senador, a medida poderia produzir efeito político contrário ao desejado e acabar beneficiando Lula em um ano eleitoral.

Ao tratar da atuação das autoridades brasileiras sobre plataformas digitais, Flávio afirmou que decisões relacionadas à remoção de conteúdos e à regulação dessas empresas não partiram do Congresso Nacional.

"A primeira [questão] é a censura. As ordens sigilosas dirigidas às plataformas digitais americanas não tiveram origem no Congresso. Foram emitidas por ministros do Supremo Tribunal Federal e pela administração Lula. As medidas decorrem de decretos do Poder Executivo e de decisões judiciais, e não de leis aprovadas pelo parlamento", declarou.

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O senador também abordou o tema da corrupção, citado na investigação conduzida pelo USTR para avaliar a adoção de tarifas contra produtos brasileiros. Segundo Flávio, o problema representa um dos principais desafios enfrentados pelo país.

Durante o pronunciamento, ele associou casos como o Mensalão, a Operação Lava Jato, as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o caso envolvendo o Banco Master a governos do PT. "A corrupção tornou-se uma característica marcante da esquerda política brasileira. O povo brasileiro não deve ser punido por isso", afirmou.

O parlamentar também declarou que o Brasil passou pelos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) "sem um único grande escândalo de corrupção".

O discurso, entretanto, não mencionou que políticos de diferentes partidos, incluindo integrantes do PL, também foram investigados ou citados em desdobramentos da Lava Jato e do Mensalão. Flávio também não fez referência ao fato de que as investigações da Polícia Federal sobre as fraudes no INSS apontam que o esquema teria começado em 2019, durante o governo Bolsonaro, e prosseguido na atual gestão federal.

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Da mesma forma, o senador não citou as apurações envolvendo o Banco Master, nem as informações divulgadas sobre reuniões e mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante a gestão Bolsonaro, também foram abertas investigações sobre suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos da educação, que resultaram na prisão preventiva de um ex-ministro da Educação. Além disso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid investigou suspeitas de pagamento de propina em negociações para aquisição de vacinas contra a Covid-19, apurações que envolveram integrantes do governo da época.

A audiência nos Estados Unidos faz parte da consulta pública promovida pelo USTR para discutir a possibilidade de adoção de tarifas sobre produtos brasileiros. Flávio Bolsonaro voltou a defender que as sanções comerciais não sejam implementadas, sob o argumento de que poderiam atingir a população e gerar efeitos políticos favoráveis ao governo federal.