Eugênia Lima questiona ausência de informações sobre pagamentos do Carnaval de Olinda em audiência

A vereadora Eugênia Lima (PT) fez críticas à prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Olinda sobre o Carnaval de 2025, durante audiência pública realizada na quinta-feira (3), na Câmara Municipal.

Segundo Eugênia, o relatório entregue à Casa estaria em desacordo com a Lei Municipal nº 5.306/2001, que exige a divulgação das informações até 30 dias úteis após o encerramento da festa e com detalhamento das receitas, despesas e pagamentos efetuados.

"A Prefeitura apresenta um relatório baseado apenas em notas de empenho, sem dizer o que de fato foi pago ou o que ainda está pendente. Isso impede qualquer controle social e fere o princípio da transparência, que é o mínimo esperado em uma gestão pública", afirmou a vereadora.

De acordo com Eugênia Lima, até o início de junho, mais de 90% dos valores empenhados para agremiações, artistas e fornecedores ainda não teriam sido pagos. A vereadora pontua que esses elementos constariam no Portal da Transparência.

A parlamentar também apontou inconsistências em registros de despesas, como uma nota de R$ 21.125,00 para aquisição de quentinhas, sem informação da quantidade comprada ou do valor unitário.

Prefeitura apresentou dados sobre impacto econômico e estrutura do evento

Durante a audiência, representantes das secretarias municipais de Cultura, Finanças e Desenvolvimento Econômico afirmaram que o Carnaval de Olinda teve um impacto econômico estimado em R$ 1 bilhão, com mais de 4 milhões de foliões, sendo 86% de Pernambuco e 14% turistas nacionais e internacionais.

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A Prefeitura também destacou a realização de mais de 300 atividades culturais, a atuação de 800 agremiações, além de 1.500 catadores de material reciclável.

Segundo os dados apresentados, os serviços públicos recolheram mais de 900 toneladas de lixo, com 354 banheiros químicos instalados e reforço em segurança por meio de videomonitoramento 24 horas com 138 câmeras.

Em relação aos recursos, a gestão informou que mais de R$ 8,6 milhões foram captados por meio de patrocínios públicos e privados. O relatório, segundo os secretários, detalha as despesas por secretaria e os valores empenhados. A maior parte ficou sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com R$ 63,8 mil.

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Os representantes do Executivo reconheceram os atrasos em parte dos pagamentos, mas atribuíram a situação a entraves burocráticos e exigências na prestação de contas por parte dos contratados. Durante a audiência, também foi anunciada a elaboração de um plano diretor do Carnaval e a intenção de ampliar a comunicação sobre os processos de execução orçamentária.

"Estamos abertos a apresentar os dados que forem solicitados. A transparência é um compromisso da gestão, e vamos aprimorar os relatórios para garantir esse direito à população", afirmou a secretária Gabriela Campelo.

Nova audiência pode ser marcada

Ao final da sessão, Eugênia Lima sugeriu a realização de uma nova audiência com o detalhamento completo das receitas, despesas e pagamentos. A vereadora também protocolou pedido de informação formal à gestão municipal para cobrar esclarecimentos adicionais sobre os repasses a artistas e agremiações.