Vereadora Eugênia Lima reclama de contratações na educação em Olinda

Durante a sessão ordinária da Câmara de Olinda, a vereadora Eugênia Lima (PT) usou a tribuna para questionar a forma de contratação e como os profissionais de serviços gerais e guarda escolar da rede municipal tem sido pagos.

Segundo a parlamentar, os trabalhadores estão sendo pagos por meio de empenhos diretos, sem vínculo formal com a prefeitura.

"Ou seja, sem contratos, sem direitos e em total precariedade", disse.

“Esses profissionais estão numa situação de insegurança trabalhista, sendo contratados de forma informal. Isso é uma afronta aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da dignidade do trabalho humano”, afirmou Eugênia.

"... não se trata de uma prática isolada, mas parte de um processo de precarização cada vez mais naturalizado nas gestões públicas".

Durante o debate, o líder do governo na Câmara, vereador Jesuíno Araújo (PSD), rebateu a reclamação, alegando que o pagamento por empenho estaria sendo realizado devido à transição entre empresas contratadas.

Eugênia Lima contestou o argumento e apontou que o processo já se arrasta há cinco meses, sem solução definitiva ou explicação formal.

Eugênia Lima afirmou que seu mandato irá formalizar a reclamação por meio de requerimento à prefeitura, solicitando a lista de trabalhadores, os contratos e a justificativa dos empenhos pagos.

"Caso não haja resposta ou haja omissão, pretendemos acionar o Ministério Público de Contas e, se necessário, propor uma audiência pública com a presença de trabalhadores, sindicato e representantes do Executivo".

“O foco aqui não são os números. O foco é a vida de quem trabalha. O foco é o direito ao vínculo legal, ao salário digno, ao respeito”, disse Eugênia, em comunicado ao site Jamildo.com.

Ao final da fala, a vereadora cobrou da Prefeitura a entrega do Relatório Demonstrativo Quadrimestral (RDQ), que deveria ter sido apresentado até o final de maio, além do relatório de prestação de contas do Carnaval, cuja prorrogação foi solicitada em abril e segue pendente.

"Sobre esses dois pontos, nenhuma resposta foi dada durante a sessão. Não vamos aceitar um PowerPoint genérico ou um monte de fotos como prestação de contas. O povo de Olinda merece respeito”, disse.