Vídeo com simulação de direito de resposta no guia eleitoral de Gilson Machado é suspenso pelo TRE após ação da coligação de João Campos; entenda caso
por Cynara Maíra
Publicado em 30/09/2024, às 10h50
No domingo (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou uma nova decisão contra o candidato Gilson Machado (PL).
A ação movida pela coligação de João Campos (PL) estava vinculada com um material presente no guia eleitoral de Gilson, que simulava um suposto direito de resposta do bolsonarista no guia do atual prefeito.
A acusação do grupo afirma que Gilson Machado tem veiculado um material intitulado como "direito de resposta" sem nunca ter sido concedido pela Justiça Federal uma inserção do tipo para o PL.
Com isso, a coligação Frente Popular do Recife citou que a ação no guia seria desinformação, já que Gilson estaria usando o próprio tempo de TV para passar a impressão de que a chapa de João Campos foi punida pela justiça.
A propaganda em questão tem escrito "direito de resposta" na tela enquanto uma apresentadora diz, com semblante sério, que João Campos teria praticado fake news sobre as falas de Gilson sobre o caso das creches, O material ainda acusa o candidato do PSB de ser mentiroso e criminoso.
Essa não é a primeira vez que a campanha do prefeito consegue retirar o conteúdo de Gilson do ar. Após diversos processos acatados pela Justiça Eleitoral, o candidato do PL chegou a ficar cerca de uma semana sem guia eleitoral.
Na decisão da juíza Nicole de Faria Neves, a magistrada julgou como procedente as alegações da campanha de João Campos e citou que o material de Gilson Machado tem "potencial de confundir o eleitorado" com as emulações de direito de resposta semelhantes às feitas pela Frente Popular do Recife em outros momentos.
"Dessa forma, os Representados [a chapa de Gilson Machado] se utilizam de uma 'fake news' para acusar os Demandantes [a chapa de João Campos] de, supostamente, produzirem 'fake news', cita a decisão da juíza.
A partir disso, Nicole de Faria Neves, deferiu parcialmente o pedido da coligação, exigindo a suspensão do vídeo em questão em qualquer meio de veiculação, inclusive das redes sociais. Em caso de desobediência, o PL precisará pagar uma multa de R$ 50 mil por veiculação.
O conteúdo não poderá ser veiculado mediante alteração de conteúdo. Uma infração de R$ 20 mil será aplicada por cada veiculação alterada.
Sobre o pedido de direito de resposta solicitado pela equipe de João Campos, a decisão será analisada na decisão de mérito, assim como ocorreu nas demais ações do candidato.
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