Álvaro Porto coloca em votação vetos de Raquel Lyra em dia com menor presença de deputados na Alepe
No dia com baixa presença na Alepe, Álvaro Porto colocou em pauta votação dos vetos de Raquel Lyra. Governistas podem esvaziar plenário para atrasar
por Cynara Maíra
Publicado em 23/10/2025, às 07h42 - Atualizado às 08h31
Álvaro Porto (PSDB), presidente da Alepe, colocou em votação os vetos da governadora Raquel Lyra (PSD) em dia de baixa presença de deputados no plenário.
A pauta principal envolve vetos da governadora às alterações promovidas pela Alepe na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Governistas articularam possível esvaziamento do plenário para adiar votação caso não alcancem os 25 votos necessários para manter os vetos.
Reunião para estratégia de votação ocorreu na noite anterior com Priscila Krause (PSD) e outros parlamentares.
Vetos atingem emendas que dispõem sobre divisão de receitas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e limites de gastos com publicidade institucional.
Deputados também votarão veto ao projeto de isenção da taxa de inscrição do SSA da UPE; governo propôs grupo de trabalho para estudar alternativas sem impacto financeiro.
Argumentação do Executivo para os vetos cita interferência excessiva do Legislativo nas competências do governo estadual.
Votação ocorre em dia de menor quórum em função do feriado do Servidor Público, com retorno dos trabalhos previsto para quarta-feira (29).
Prestes a viajar para Europa para garantir a inserção de Ricardo Paes Barreto como governador em exercício de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto (PSDB) realizou uma manobra para tentar aprovar a derrubada dos vetos da governadora Raquel Lyra (PSD).
O destaque está nas mudanças feitas pela gestora na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que sofreu modificações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A questão é que a quinta-feira é o dia de menor quórum na Alepe, já que muitos parlamentares retornam para suas bases eleitorais. A situação piora porque a Assembleia só deve retomar seus trabalhos na quarta-feira (29), já que terça-feira (28) é Dia do Servidor Público e a instituição cedeu a segunda-feira aos seus funcionários.
Para evitar perder a oportunidade de aprovar o veto de Raquel Lyra, segundo o BlogDellas, governistas teriam se reunido com Priscila Krause (PSD) na noite de quarta-feira (22) para articular uma posição.
Caso não consigam os 25 votos necessários para manter a decisão da governadora, o plano dos deputados é esvaziar o plenário para adiar a votação. 23 deputados da base já teriam confirmado presença na reunião ordinária às 10 horas.
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Raquel vetou seis emendas feitas pelos deputados, principalmente as de autoria do deputado Antonio Coelho (União Brasil) e a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, presidida por Coelho.
Além dos vetos na LDO, os deputados também votarão a rejeição da governadora Raquel Lyra sobre o projeto do deputado Jarbas Filho (MDB) sobre a isenção da taxa de inscrição do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE).
Vetado em dezembro de 2024, a governadora criou um grupo de trabalho para estudar alternativas sobre a isenção, sem gerar um alto custo financeiro para UPE, sem indicar a origem dos recursos necessários para cobrir o impacto da mudança.
Vetos de Raquel Lyra na LDO de 2026
Entre os itens da LDO vetados por Raquel Lyra estão:
- Divisão das receitas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) com os municípios e repasse de parte do valor recebido com venda ou concessão de bens públicos para esses entes
- Obrigatoriedade de que o Executivo solicitasse autorização prévia da Alepe para celebrar convênios ou abrir créditos adicionais
- Limitação de gastos com publicidade institucional em 1% do orçamento anual, com impedimento para promoção pessoal de autoridades
- Criação de mecanismos extras de controle da execução orçamentária
Os principais argumentos de Raquel Lyra para os vetos seria de "excessiva interferência na discricionariedade administrativa" e ingerência do Legislativo sobre competências exclusivas do Executivo.
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A discussão sobre os vetos na LDO já sofrera adiamento no começo de outubro, quando a oposição preferiu postergar a votação para tentar negociar com os governistas.
