Alepe aprova auxílio de R$ 2,5 mil e cria fundo estadual para ações contra efeitos das chuvas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (12), dois projetos enviados pela governadora Raquel Lyra voltados ao enfrentamento dos impactos provocados pelas fortes chuvas registradas no estado no início deste mês. As propostas receberam aprovação unânime dos deputados presentes durante sessão plenária na Casa de Joaquim Nabuco.

Um dos projetos autoriza a abertura de crédito de R$ 8,7 milhões no orçamento estadual para viabilizar o pagamento do chamado “Auxílio Pernambuco”. O benefício prevê repasse de R$ 2,5 mil para famílias atingidas pelos temporais e que sofreram perdas materiais decorrentes dos desastres.

A segunda matéria aprovada cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco (Fundpra). O instrumento terá como finalidade financiar ações estruturadoras voltadas à prevenção de desastres climáticos e recuperação de áreas afetadas.

Recursos para reconstrução e prevenção

De acordo com o texto aprovado, o Fundpra poderá ser utilizado em obras de contenção de encostas, drenagem, dragagem de canais e outras intervenções ligadas à proteção ambiental e à defesa civil.

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Ao encaminhar os projetos ao Legislativo, a governadora afirmou que as medidas buscam garantir apoio imediato às famílias afetadas, ao mesmo tempo em que ampliam a capacidade do estado de prevenir novos danos causados por eventos climáticos extremos.

“Dois Projetos de Lei muito importantes para Pernambuco. O primeiro cria o Auxílio Pernambuco, no valor de R$ 2.500 para apoiar as famílias que foram vítimas das chuvas e perderam seus bens, para que essas pessoas possam iniciar a recuperação das suas vidas. O segundo cria um fundo estadual de Proteção e Defesa Civil e Recuperação Ambiental, que prevê ações que são prioridades na gestão”, declarou Raquel Lyra.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), destacou a tramitação acelerada das propostas e afirmou que o objetivo da Assembleia foi garantir uma resposta rápida às vítimas das enchentes.

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“Nosso compromisso é com a vida, a dignidade e a reconstrução das comunidades afetadas”, afirmou o parlamentar.

As propostas haviam sido enviadas pelo Governo do Estado em regime de urgência e passaram pelas comissões temáticas antes da votação em plenário. Com a aprovação em dois turnos, os textos seguem para promulgação e execução das medidas pelo Executivo estadual.