Raquel Lyra envia à Alepe projetos para auxílio de R$ 2.500 a famílias afetadas pelas chuvas e fundo contra desastres

A governadora Raquel Lyra (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira (5), dois projetos de lei voltados ao enfrentamento dos impactos provocados pelas chuvas recentes no estado. As propostas tratam da concessão de auxílio financeiro a famílias atingidas e da criação de um fundo permanente para ações de prevenção e resposta a eventos climáticos.

Uma das iniciativas prevê a instituição do Auxílio Pernambuco, com pagamento de R$ 2.500 destinado a famílias de baixa renda residentes em municípios com situação de emergência reconhecida. A estimativa do governo é de um aporte total de R$ 8,7 milhões. Segundo a proposta, o benefício será direcionado a famílias que comprovem danos materiais em seus imóveis causados exclusivamente pelas chuvas, estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e residam em uma das 27 cidades incluídas na situação de emergência.

Os recursos serão repassados com base em dados cadastrados pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS). O prazo previsto para identificação dos beneficiários e autorização dos pagamentos é de até 180 dias, contados a partir do reconhecimento da emergência ou da sanção da lei.

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“Encaminhamos para Alepe dois Projetos de Lei muito importantes para Pernambuco. O primeiro cria o Auxílio Pernambuco, no valor de R$ 2.500 para apoiar as famílias que foram vítimas das chuvas e perderam seus bens, para que essas pessoas possam iniciar a recuperação das suas vidas. O segundo, cria um fundo estadual de Proteção e Defesa Civil e Recuperação Ambiental, que prevê ações que são prioridades na gestão”, afirmou a governadora em comunicado ao Jamildo.com.

O segundo projeto cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco, com o objetivo de assegurar recursos contínuos para ações de prevenção e mitigação de desastres naturais. A proposta prevê a aplicação dos valores em intervenções como contenção de encostas, construção de muros de arrimo, obras de drenagem, dragagem de rios e iniciativas habitacionais em áreas de risco.

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O fundo poderá receber aportes de diferentes fontes, incluindo recursos federais e doações, e terá destinação exclusiva para ações relacionadas a eventos ambientais adversos, como inundações e deslizamentos. A criação do mecanismo permanente leva em consideração a recorrência de eventos climáticos no estado e a necessidade de planejamento contínuo para redução de riscos.

Governadora esteve em Brasília

A governadora, esteve em Brasília na terça-feira (5) para tratar com o governo federal de um pacote de investimentos voltado à recuperação de áreas atingidas pelas chuvas recentes no estado. Em reunião com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, a gestora apresentou propostas que somam cerca de R$ 8 bilhões, com foco em obras de contenção de encostas, macrodrenagem e habitação de interesse social.

Ela ainda cumpriria agenda na capital federal, mas divulgou em suas redes sociais que antecipou o retorno para casa após o falecimento de uma familiar.