MPF abre inquérito sobre falta de conservação do prédio da Faculdade de Direito do Recife

Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco decidiu abrir um inquérito sobre a "ausência de conservação do prédio histórico em que funciona a Faculdade de Direito do Recife/UFPE".

O prédio histórico é da Faculdade de Direito do Recife, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A decisão de abrir o inquérito foi da procuradora Mabel Seixas Menge, do MPF, apurou o site Jamildo.com.

A portaria de abertura da investigação foi assinada em 6 de fevereiro.

Já foi determinada a expedição de ofícios para a Reitoria da UFPE e para o IPHAN.

Neste momento, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), está em um viés de baixa, depois do desabamento da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador. Cabia ao órgão atuaer na fiscalização e restauração do bem, garantindo que sua integridade arquitetônica e artística seja preservada para as futuras gerações.

PRÉDIO HISTÓRICO

O prédio da Faculdade de Direito do Recife teve sua pedra fundamental lançada em 17 de agosto de 1889.

A conclusão das obras e a inauguração do palácio ocorreu na gestão do diretor Augusto Carlos Vaz de Oliveira, em 1911.

No ano seguinte, em 1912, a faculdade foi transferida para o local onde funciona até hoje, bem na frente da Câmara de Vereadores, outro prédio público em condições precária.

O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Pelo que se sabe, a Faculdade de Direito do Recife, parte da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), passou por várias reformas ao longo dos anos para preservar seu patrimônio histórico e melhorar suas instalações.

A mais recente etapa de restauração, em sua quinta fase, foi inaugurada em setembro de 2022, no final do governo Bolsonaro.

Esse projeto envolveu um investimento de aproximadamente R$ 8,4 milhões, com recursos do Ministério da Educação (MEC) e da própria UFPE.