Com R$ 189,1 milhões, Pernambuco executou mais de 95% dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Lei Paulo Gustavo permitiu maior investimento no setor cultural da história, com R$ 3,9 bi executados nas 27 unidades da federação e 5.398 municípios

Jamildo Melo

por Jamildo Melo

Publicado em 04/02/2025, às 08h19

Ministra Margareth Menezes esteve no Recife, durante Bienal da UNE - Edson Holanda/Prefeitura do Recife
Ministra Margareth Menezes esteve no Recife, durante Bienal da UNE - Edson Holanda/Prefeitura do Recife

O estado de Pernambuco e seus 184 municípios executaram 95,7% dos recursos recebidos do Governo Federal através da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 189,13 milhões, sendo R$ 135,84 milhões destinados ao setor audiovisual e R$ 53,29 milhões para áreas como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.

Execução dos recursos no Estado

Considerando apenas o repasse direto do Governo Federal para o estado, 96,3% dos recursos foram executados. Isso inclui R$ 75,18 milhões para o audiovisual e R$ 28,68 milhões para outras áreas culturais.

Destaques municipais

Entre os municípios, 95,1% dos recursos transferidos foram aplicados. Recife recebeu a maior fatia, com R$ 10 milhões para o audiovisual e R$ 3,95 milhões para outras iniciativas, totalizando R$ 14 milhões. Outros destaques incluem Jaboatão dos Guararapes, com R$ 5,62 milhões, e Olinda, com R$ 3,27 milhões para produções culturais.

Impacto

"A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo", afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que esteve no Recife, na semana passada, para a Bienal da Une.

"A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciando a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura.", afirma, em informe ao site Jamildo.com.

Divisão por regiões

Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.

No quantitativo, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).

@blogdojamildo